Governadores do Nordeste vão ao STF questionar distribuição de royalties do pré-sal.
Suzy 14/01/2015 16:05
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou ontem que os governadores do Nordeste vão entrar com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar a votação do mérito da ação de distribuição dos royalties do pré-sal para estados e municípios. Aprovada pelo Congresso, a lei não foi aplicada em razão de uma liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia. O pedido de concessão de liminar foi feito em 2013 por Rio de Janeiro e Espirito Santo, que consideram a lei inconstitucional. Na próxima semana os governadores se reunirão com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Segundo o governador, o Piauí sofre prejuízo de R$ 360 milhões ao ano desde a concessão da liminar favorecendo Rio e Espirito Santo. Durante a reunião com o governador, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que apresentará um projeto de lei na Câmara para que as liminares concedidas por juízes, desembargadores e ministros tenham validade entre 60 e 90 dias no máximo, caso o mérito da ação não seja votado.

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    Suzy Monteiro

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