Nos últimos meses a prefeita Rosinha Garotinho (PR) adotou uma série de medidas para reduzir gastos, tendo em vista a queda de arrecadação prevista para este ano. Já que a meta é economizar, não seria o momento de implantar em Campos o pregão eletrônico?

Diversos estudos mostram a economia obtida nos processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico. No Rio Grande do Sul, uma pesquisa da Unipampa mostrou um percentual de 30,17% de economia nos processos licitatórios. As economias por classificação de elemento de despesa foram em bens de consumo 35,66%, em bens permanentes 32,50% e nos serviços 14,59%. O estudo mostrou que a modalidade permite a aquisição de serviços com maior agilidade, competitividade, transparência e redução de custos.

Na Prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, o pregão eletrônico teve início em 2010. Somente no pregão para compra do uniforme escolar houve uma economia de mais de R$ 7 milhões. Na época, o então secretário de Administração, Márcio Murilo de Cysne, disse que além de possibilitar economia, ao abrir a concorrência para um maior número de empresas, outro benefício do pregão eletrônico é a transparência. Cysne afirma que o pregão presencial, muitas vezes, não ocorria de forma justa. “Empresas tinham a chance de adotar a prática de negociar entre si. Os preços nem sempre eram justos”, comenta.

Antes do pregão eletrônico ser implantado, as irregularidades mais frequentes estavam diretamente relacionadas ao universo limitado de licitantes, o que favorecia superfaturamento e o acordo prévio. Paralelamente, com a licitação ocorrendo em um ambiente restrito, servidores públicos inescrupulosos encontravam facilidades para promover o direcionamento, a dispensa ou a inexigibilidade da licitação.

Em Campos, o advogado Cleber Tinoco lançou em seu blog "Campos em Debate", em 2010, a campanha "Pregão Eletrônico Já!" (aqui)