A Câmara de Campos iniciou nesta segunda-feira (29) a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. De acordo com o projeto enviado pela Prefeitura, a previsão para 2015 é de um orçamento de 2,1 bilhões.
Uma novidade para este ano foi a inclusão das emendas impositivas. O valor total das emendas atinge R$ 25 milhões, sendo a importância de R$ 1 milhão destinada para cada um dos parlamentares. "Mas é bom lembrar que a execução cabe ao Executivo, o vereador não tem acesso aos recursos. O parlamentar apenas sugere a aplicação, com 50% para as áreas da Saúde e Educação", disse Edson.
Na tribuna, cada vereador apresentou o destino dos recursos. Os vereadores Fred Machado (SDD) e Rafael Diniz (PPS) dedicaram uma parte para a secretaria de Paz de Defesa Social. "Nossa meta é a colocação de mais câmeras na cidade. As câmeras aumentam a segurança e ajudam a solucionar crimes", disse Diniz. Fred e Rafael também dedicaram a outra parte das emendas para instituições como Apoe, Casa Irmãos da Solidariedade, Orquestrando a Vida, Asilo do Carlo e Abrigo João Viana.
O vereador Albertinho (Pros) encaminhou emendas para a reforma de quadras em Guarus. Já o vereador Jorge Magal (PR) destinou recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Para o vereador Nildo Cardoso (PMDB), teve vereador que exagerou. "Construir três Unidades de Saúde com R$ 1 milhão? Como assim? Olha, em muitos casos não vai acontecer nada", disse Nildo, que foi interrompido pelo presidente da Casa. "Não vou aceitar que vossa excelência diga isso. Trata-se de uma conquista das Câmara", disse Edson. Por fim, Nildo encaminhou a maior parte das emendas para a Fundação de Esporte.
O vereador Mauro Silva (PT do B) sugeriu investimentos para a Agricultura, secretaria de Paz e Defesa Social e instituições como Abrigo João Viana, Apoe, Apae, Apape, Irmãos da Solidariedade, Orquestrando a Vida, Educandário São José Operário, AMA, Hospital de Apoio Manoel Cartucho , Monsenhor Severino e Asilo do Carmo.
Daqui a pouco os vereadores voltam ao plenário para a votação do Orçamento.
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Atualização às 17h30 - Com o início do debate sobre o Orçamento, a bancada de oposição apresentou diversas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre as propostas estavam: mais R$ 5 milhões para a secretaria de Agricultura, construção de um Centro Olímpico, Parque Ambiental, mais R$ 1,1 milhão para o Fundo de Cultura, verba de R$ 5 milhões para manutenção de escolas municipais e mais R$ 5 milhões para a Saúde. "Seria possível fazer tudo isso apenas anulando o que a Prefeitura vai pagar de juros por conta do empréstimo junto ao Banco do Brasil", explica o vereador Rafael Diniz.
O Orçamento foi aprovado com os votos contrários da bancada de oposição (Rafael, Fred, Marcão, Nildo e José Carlos).
Com a aprovação do Orçamento, a Câmara iniciou o recesso parlamentar.
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