Aluizio Siqueira: emendas reprovadas dariam autonomia ao Legislativo
Arnaldo Neto 23/12/2014 22:05
Aluizio Siqueira 22O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira, afirmou que os vereadores do município reprovaram três emendas modificativas na Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria dele, que dariam autonomia ao Legislativo. “Eles deram o direito à Prefeitura de fazer o que quer com 50% do orçamento e nós também votamos a favor. Mas na hora de dar essa autonomia à Câmara, eles votaram contra”, afirmou o presidente. A matéria teve voto favorável de Aluizio, Ronaldo da Saúde e do líder do governo na Casa e futuro vice-presidente, Alex Firme. Os outros seis vereadores reprovaram. — Fiz essas emendas para que a Câmara pudesse ter mais condições de administrar o seu próprio orçamento, podendo, por exemplo, fazer remanejamento sem precisar pedir autorização ao Executivo. O nosso regimento prevê isso, mas, infelizmente nem todos os colegas concordaram — completou Aluizio. Durante a sessão, o presidente do legislativo sanjoanense chegou a dizer que os vereadores estariam “seguindo ordens” para não aprovar as emendas. Além da questão do remanejamento, Aluizio propôs ainda que a Câmara pudesse receber automaticamente 7% do valor de superávit do ano seguinte. No texto atual, que foi aprovado, o Executivo tem autonomia para enviar esse valor acima da previsão orçamentária ou não. “Tudo que era a favor do Executivo foi aprovado por todos, quando era a favor da Câmara, era reprovado. Agora, ao invés do Executivo ter que pedir ao Legislativo para remanejar o orçamento, aqui é ao contrário”, disse o presidente. Em seu segundo mandato, Aluizio assumiu a presidência da Câmara de São João da Barra em 2013 e foi reeleito no início deste ano para o próximo biênio.

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