Aumento do IPTU na pauta da Câmara de SJB
Arnaldo Neto 16/12/2014 15:52
[caption id="attachment_265" align="aligncenter" width="300" class=" "]Divulgação Divulgação[/caption] O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbana  (IPTU) pode entrar na pauta da Câmara de SJB a qualquer momento. Em entrevista na última sexta-feira (12), o presidente da Casa, Aluizio Sequeira, garantiu (aqui) que vai ter aumento, mas num valor abaixo do projeto inicial, enviado pelo Executivo na semana passada. O projeto deve ser debatido nesta quarta-feira (17), já que não haverá sessão nesta terça-feira (16). Segundo a assessoria da Câmara, todos os vereadores vão participar da audiência pública de revisão do Plano Diretor do município (aqui), em Barcelos. Aluizio explicou que o município passa por uma revisão da planta genérica, o que não acontecia desde 1978. Os estudos para revisão da planta genérica tiveram início em 2013 — no governo Neco, à época com Ranulfo Vidigal como secretário de Fazenda. O reajuste do imposto, segundo Aluizio, seria uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O não cumprimento pode configurar renúncia de receita. Manobra? Na sessão da última quarta-feira (10), a expectativa era da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e consequente início do recesso legislativo. Porém, com a chegada do projeto que altera o valor do IPTU, vereadores pediram vistas em alguns pontos da LOA, uma manobra para prorrogar o recesso e analisar o reajuste do imposto. Reunião - Vereadores e técnicos da prefeitura se reuniram na última quinta-feira (11) para analisar o projeto e o pleitear que o valor do aumento seja menor que o previsto no projeto. Fontes ligadas à Câmara garantem que o aumento previsto para o bairro da Chatuba, por exemplo, seria de cinco vezes o valor atual. “Nós detectamos uma alta muito forte nos valores e marcamos uma reunião com os técnicos para pleitear uma diminuição do valor do aumento. Chegamos a um valor que não é tão alto como o projeto inicial, mas é certo que terá o aumento”, garantiu o presidente da Câmara. No Facebook - A ex-prefeita Carla Machado foi a primeira a falar sobre um possível aumento do IPTU (aqui). Em seu perfil no Facebook, Carla elogiou a atitude dos vereadores. “Fica aqui registrado a cautela da Câmara de Vereadores em ter adiado essa votação para que este assunto seja melhor avaliado”, escreveu a ex-prefeita.

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