Royalties, cheque especial e mistérios
rafaelvargas 24/11/2014 18:35
[caption id="attachment_29346" align="aligncenter" width="300"] Foto: Reprodução/Facebook[/caption]

A Câmara de Campos aprovou na semana passada um projeto de Lei, já sancionado, que autoriza a Prefeitura a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural. Ao ver a prefeita mostrar seus dotes artísticos numa famosa rede social, me pergunto: como pode um município cujo orçamento ultrapassa dois bilhões e meio de reais adotar esta medida um mês após as eleições? Outra pergunta: como pode um município bilionário ter que recorrer a esse “cheque especial”?

Este projeto, que virou Lei, foi aprovado com tanta pressa que há de se duvidar que cerca de 50% dos munícipes tenham algum conhecimento dos motivos reais desta medida. Não vou especular nada, mas creio que o Executivo deveria ao menos informar a população sobre seus esforços para sanar suas contas e reaver seu prejuízo. Mas que prejuízo seria esse? Meses antes de recorrer ao “cheque especial”, o mesmo governo esbanjou milhões com shows, carnaval fora de época e construiu um sambódromo por quase R$ 100 milhões. Resumindo, Campos dos Goytacazes agiu como uma socialite emergente e agora precisa ceder suas receitas futuras para garantir dinheiro no presente.

Ora, se antes negar um pedido de informações na plenária da Câmara já possuía um tom absurdo de arbitrariedade contra a minoria parlamentar e a população campista, agora, a administração pública deve muitas explicações. Não por sua inapetência em gerir o município mesmo tendo a maioria no Legislativo, mas por sua falta de capacidade de diálogo.

Por que o governo municipal não coloca as cartas na mesa e torna público os motivos reais desta medida desesperada? Há quem diga que a prefeita está vendendo os royalties, que está entregando garantias que não lhe pertencem, mas é importante lembrar que ainda não inventaram uma fórmula para se explicar o inexplicável... Portanto, estaremos vendo, por muito tempo, uma cortina de fumaça cercando os fatos até que os órgãos competentes resolvam agir.

Rafael Vargas

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    Alexandre Bastos

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