Foi realizada ontem no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) uma votação com todos os desembargadores para deliberar se os juízes de 1ª instância poderiam ou não passar a ter direito a voto para a eleição dos órgãos diretivos do tribunal. Pelas regras anteriores, somente os cinco mais antigos desembargadores tinham direito a concorrer nas eleições.

Os juízes, maioria em quantidade nominal, são totalmente alijados do processo. Isto é praxe em todos os estados brasileiros. Se o TJ-RJ permitisse, daria um passo inovador para um judiciário mais democrático. A votação foi feita e por apenas um voto os juízes perderam a chance de passar a ter o direito de eleger os gestores do tribunal, mantendo-se a falta de democracia atual.

Dos 33 desembargadores que entraram através do quinto constitucional, indicado por instituições democráticas, apenas 10 foram favoráveis aos votos dos juízes. Um contra-senso. Veja abaixo a lista dos desembargadores que votaram contra o voto dos juízes ou se abstiveram:

Nem tudo foi antidemocrático. Na votação de ontem, foi liberada a todos os desembargadores a chance de concorrer aos cargos diretivos, quebrando a regra que somente os cinco mais antigos desembargadores poderiam concorrer. Foi criado também o limite de 4 anos para o exercício de um cargo diretivo no tribunal.