Garotinho diz que vai representar contra procuradores eleitorais
Suzy 21/07/2014 21:57
Seguindo seu estilo "melhor defesa é o ataque", o candidato ao Governo do Estado Anthony Garotinho divulgou nota em seu blog, dizendo que irá representar contra os procuradores eleitorais que pediram a cassação de seu registro e/ou diploma e a inelegibilidade por oito anos. Garotinho afirmou, ainda, que a Procuradoria parece ter candidato, citando supostos abusos do governador Luiz Fernando Pezão e de Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral. Em sua nota amplamente divulgada pela imprensa, a Procuradoria avisa que vai propor uma ação contra mim por eventos onde aconteceram distribuição de brindes e por envio de mensagem por celular. Sobre esse assunto a Ministra Luciana Lóssio, do TSE, já se manifestou, e liberou as caravanas, impedindo inclusive o abuso que a juíza eleitoral Daniela Assunção, do TRE - RJ queria praticar me retirando do ar do programa de rádio, antes do prazo previsto na lei. A ação da Procuradoria Regional Eleitoral - RJ só serve para alimentar boatos contra mim, aliás, como já fazem meus adversários há muito tempo. A Procuradoria chega ao ponto de afirmar, que por ter enviado SMS e distribuído Bíblias nas Caravanas Palavra de Paz posso ficar inelegível por oito anos, e numa eventual vitória posso não ser diplomado. Só pode ser brincadeira. Sinceramente diante das decisões tomadas pelo TSE fica parecendo que a Procuradoria Regional Eleitoral RJ tem candidato, afinal nenhuma providência foi tomada contra o crime cometido por Pezão e Marco Antônio Cabral, que utilizaram o helicóptero do Estado para fazer campanha, isto sim uso de dinheiro público. A jurisprudência sobre esse assunto está mais do que pacificada, e para que não reste dúvida vou representar contra os procuradores eleitorais do Rio de Janeiro por litigância de má fé ao Conselho Nacional do Ministério Público. Confira aqui. Leia abaixo a nota da PRE sobre o pedido de inelegibilidade de Garotinho:
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o candidato a governador Anthony Garotinho por abuso de poder econômico . Na ação (AIJE nº 351606.2014.619.0000), a PRE requer a inelegibilidade do político por oito anos e a cassação do registro de candidatura ou da eventual diplomação de Garotinho. No primeiro semestre deste ano, o candidato realizou diversos eventos, distribuiu brindes, enviou mensagens por celular com conteúdo político a cidadãos e utilizou páginas virtuais para promoção pessoal e sorteio de prêmios, num período em que a propaganda eleitoral é vedada (antes de 5 de julho). Nos primeiros meses de 2014, Garotinho realizou o evento “Caravanas da Paz” em diversos bairros da capital e municípios do estado, com a contratação de artistas e distribuição de camisetas, livros e calendários com fotos suas. Esse tipo de evento, denominado “showmício”, é proibido pela lei (9504/97) em qualquer época do processo eleitoral, assim como a distribuição de brindes.  No período que antecede a propaganda eleitoral, o candidato também utilizou páginas virtuais para divulgação do seu nome ao cargo de governador, para anunciar as realizações das “Caravanas da Paz” e realizar sorteio de prêmios, como smartphones. Na mesma época, houve denúncias de cidadãos que receberam mensagens de celular com saudações de Garotinho ou frases de conteúdo eleitoral, como “São Gonçalo vai melhorar. Encontro Garotinho governador, o melhor para São Gonçalo”, fornecendo local e horário do evento.  A quantidade de eventos realizados pelo candidato, os SMS enviados e as páginas virtuais demandam um gasto expressivo de dinheiro que vieram de doações não comprovadas, o que caracteriza abuso de poder econômico”, explica o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger. Cabe à Justiça Eleitoral julgar a inelegibilidade do candidato, que poderá recorrer. Enquanto aguarda o julgamento, Garotinho pode continuar normalmente sua campanha e seu nome será mantido na urna eletrônica.

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    Suzy Monteiro

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