O ex-superintendente da Fundação Trianon, João Vicente Alvarenga, que no próximo dia 24 será ouvido pelo Ministério Público em uma investigação sobre denúncias envolvendo a Cultura em Campos, encaminhou ao blog um extenso artigo sobre um suposto caso de nepotismo na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL). Confira o texto:
Nepotismo e a FCJOL (João Vicente Alvarenga)
"Atualmente o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. A Constituição Federal, no seu artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos para a contratação de funcionários no serviço público, através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática. Configura nepotismo a nomeação de parentes para cargos em comissão, ainda que nenhum deles possua vínculo efetivo com a administração pública, sem que as funções apresentem similaridade ou impliquem subordinação hierárquica entre eles. (CNJ 11/02/2014). É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui, desde o ressarcimento integral do dano ao erário público, até a perda dos direitos políticos por entre 3 a 5 anos. O nepotismo, sendo a concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público, ele se diferencia do favoritismo simples que não implica relações familiares com o favorecido. Alguns biólogos sustentam que o nepotismo pode ser instintivo, uma maneira de seleção familiar. Parentes próximos possuem genes compartilhados, e protegê-los seria uma forma de garantir que os genes do próprio indivíduo tenham uma oportunidade a mais de sobreviver. Até que a ciência comprove esta tese, vamos conhecer a origem da palavra nepotismo. Ela tem origem no latim NEPOS, que quer dizer netos ou descendentes. A história nos conta que Napoleão Bonaparte foi um nepotista sem nenhum escrúpulos. Em 1809, três de seus irmãos eram reis de países ocupados por seu exército.
No Brasil, a Carta de Caminha é lembrada como o primeiro caso de tentativa de nepotismo documentado no Brasil. De acordo com a interpretação original, ao final da Carta, Caminha teria pedido ao rei um emprego para seu genro.Devido a isto, a palavra pistolão, muito empregada no Brasil para referenciar um parente ou conhecido que obteve ganhos devido a nepotismo ou favoritismo, teve origem na palavra epístola (carta), devido à carta de apresentação supostamente feita pelo escrivão Pero Vaz de Caminha ao Rei D. Manuel. Então é bom lembrar que seja no Legislativo, Judiciário ou Executivo, qualquer contratação de familiar é apontada como nepotismo. O Ministro Lewandowski diz que contratação / nomeação de familiares de até terceiro grau, por parte dos órgãos dos três poderes, configura a prática do nepotismo.
Além de definir parentesco, a legislação determina as diferentes formas de parentesco. Existem os parentes consanguíneos e os parentes por afinidade que podem se dividir em linha reta e linha colateral. As formas de parentesco, tanto consanguínea, como por afinidade, em linha reta, podem ser ascendentes ou descendentes. Já quanto aos graus de parentesco, a lei determina os de 1º, 2º e 3º graus. Os primos estão fora dessa faixa, pois que seriam parentes em 4º grau, em relação à autoridade nomeante. Lanço agora a questão, que não sei responder, mas espero que alguma autoridade possa vir a responder. Pensa no seguinte: uma gestora pública, casada, mantém em seus quadros, de cargos comissionados, uma jovem Sra. na função importante e nevrálgica de Superintendente Administrativo-Financeira que, afirmam, é prima do marido da gestora. Neste caso, há ou não nepotismo?"
Atualização às 21h15 — Em contato com o blog a presidente da FCJOL, Patrícia Cordeiro, explicou que a insinuação sobre nepotismo "não tem o mínimo cabimento". De acordo com ela, a ocupante do cargo citado por João Vicente não é prima do seu marido. "O meu marido é cearense e não tem grau de parentesco algum com a ocupante deste cargo. Na verdade, ela já estava no governo e passou a atuar posteriormente na FCJOL. Trata-se de mais uma insinuação sem cabimento", afirmou Patrícia.
