Um grupo de manifestantes resolveu realizar um “Bundaço” na sessão da Câmara de Vereadores, em Armação de Búzios. O protesto foi na manhã de quinta-feira (29), contra o decreto legislativo que autorizou o prefeito André Granado a continuar exercendo as funções de chefe do Executivo mesmo estando fora do país, impedindo, desta forma, a posse temporária do vice-prefeito conforme ordena a Lei Orgânica Municipal. “É importante demostrar a nossa indignação. Colocamos a bunda de fora para demonstrar aos vereadores que o que eles fizeram foi um atentado a ordem nesta cidade”, diz um manifestante.

A polêmica começou após a Câmara Municipal aprovar um decreto autorizando a viagem do prefeito a Paris “sem prejuízo das funções de chefe do Poder Executivo”. Na prática, Granado continua como prefeito mesmo estando fora do país. Por considerar Considerando ilegal a decisão da Câmara de manter Granado no cargo, o vice-prefeito Carlos Alberto Muniz entrou na Justiça no dia 16 deste mês pedindo para assumir o cargo de prefeito. O pedido foi aceito pelo juiz da Comarca de Búzios, Marcelo Villas.

No dia seguinte, a Procuradoria da Prefeitura entrou com um mandado preventivo no Tribunal de Justiça do Estado para manter Granado como prefeito. O pedido também foi aceito, se sobrepondo ao anterior. Com isso, quando o vice chegou na segunda-feira (19) para assumir, os procuradores da Prefeitura apresentaram o mandado preventivo e Carlos Alberto não conseguiu entrar no cargo. O vice recorreu novamente e obteve a nova decisão favorável. Na quinta-feira (22) ele conseguiu tomar posse, mas teve que sair menos de 24 horas depois por conta de um novo recurso da Procuradoria. Com isso, Búzios voltou a ficar sem prefeito na cidade.

Na última quarta-feira, o Ministério Público também entrou na Justiça pedindo a anulação do decreto legislativo e a posse imediata do vice. O processo ainda não foi julgado.

AN
Foto: Eduander Silva / divulgação