Rio perde uma vaga na Câmara Federal
Suzy 28/05/2014 10:49
O Estado do Rio perdeu uma vaga à Câmara Federal no próximo ano. Na noite de ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a mudança no número de deputados federais por estado nas eleições deste ano. A decisão altera a composição das bancadas de 13 estados: ganham os estados do Pará, do Ceará, de Minas Gerais, do Amazonas e de Santa Catarina. Perdem parlamentares os estados do Rio, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Paraná, do Espírito Santo, de Alagoas e do Rio Grande do Sul. A decisão final será do Supremo Tribunal Federal (STF), onde já tramitam ações contra a resolução do TSE. Entenda: Em abril do ano passado, o TSE acatou pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas para redefinir o número de deputados federais por estados. A mudança mexe também na composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Em dezembro, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou o decreto legislativo mantendo a composição atual. Desta vez, os ministros do TSE consideraram que, para ter validade nas eleições deste ano, o decreto legislativo do Congresso teria de ser aprovado até outubro de 2013 - um ano antes do pleito. Além disso, os ministros entendem que, como a resolução do TSE regulamenta uma lei complementar, somente outra lei complementar poderia mudar a decisão. A resolução do TSE não altera o úmero total de deputados - 513. O número de deputados é definido de acordo com a população de cada unidade da federação. O TSE se baseou nos dados do Censo de 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a distribuição atual das vagas na Câmara considera a população dos estados em 1998. Além do Rio, perdem Pernambuco, Paraná, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul (todos um), além de Paraíba e Piauí (dois)

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    Suzy Monteiro

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