Nesta semana, abordarei a questão envolvendo a doação de um terreno pelo município, para a OAB/Campos, a fim de que seja construída uma sede social para a entidade. Não adentrarei nos aspectos legais que envolveram a doação, algo discutido por alguns colegas de profissão. Primeiro, porque seria leviano de minha parte debater a legalidade ou ilegalidade do ato sem ao menos ter acesso a todo o processo administrativo que certamente existiu para que a doação ocorresse. Segundo, porque, enquanto advogado, não posso sequer desconfiar que colegas de profissão, sobretudo representando toda uma classe, se sujeitariam a praticar ilegalidades.

O meu foco é outro e se resumirá as seguintes questões: Nós advogados precisamos mesmo de uma sede social? A aplicação dos recursos oriundos das custosas anuidades pagas pelos advogados – cujo pagamento é obrigatório - deve ser direcionada para atividades que não estejam diretamente ligadas ao exercício da profissão?

Por óbvio, a construção e manutenção dessa sede, ainda que com terreno doado pelo Município, gerará altos custos. Quem arcará com esses custos? Segundo informações colhidas com outros colegas de classe, parte da obra seria custeada com verba da Seccional do Rio de Janeiro. Não seria mais conveniente, contudo, que esse verba da seccional fluminense fosse utilizada em outros projetos diretamente ligados com o exercício da profissão, como, por exemplo, a ampliação e modernização das salas dos advogados? E os custos com a manutenção, como ficarão? A subseção de Campos possui recursos para manutenção do espaço no longo prazo? Esses custos onerarão ainda mais o valor das anuidades?

Entendo o interesse da diretoria da subseção promover a integração entre colegas de profissão, através de um maior convívio social e da prática de esportes. Mas não haveria outras formas, menos custosas para classe, de que isso fosse concretizado? Não seria mais conveniente, por exemplo, a realização de parcerias com os diversos clubes locais, que propiciassem a redução dos custos para associação dos advogados que demonstrassem interesse, ao invés de onerar toda a classe com os custos de um novo clube, que certamente não será utilizado por todos?

Muito embora, a princípio, discorde da construção dessa nova sede, não tenho a intenção, com esse artigo, de firmar posição sobre o assunto. O que proponho, na verdade, é que essa discussão seja ampliada e que a diretoria da subseção faça um debate público com toda a classe, a fim de que se possa concluir se de fato é necessário termos uma sede social e se temos condições financeiras de mantê-la, sem onerar ainda mais as anuidades que pagamos.

Trata-se de uma questão importante, que não pode passar desapercebida pela classe, sob pena de experimentarmos sérios problemas no futuro.

Artigo publicado na versão impressa da Folha de hoje (22/05)