Câmara: audiência pública sem público e sem debate
Alexandre Bastos 20/05/2014 15:52

A Câmara de Campos realizou na tarde de hoje (20) uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem como objetivo nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015. Na ocasião, o subsecretário de orçamento e auditoria, José Alves de Azevedo Neto comentou sobre a previsão de arrecadação para 2015, em torno de R$ 2,5 bilhões. Após o subsecretário comentar sobre gastos com Saúde, Educação, Obras e aumento da arrecadação própria, era o momento de ouvir os representantes da sociedade civil organizada. Porém, não houve uma única inscrição para o debate. Além disso, apenas alguns cidadãos estavam no plenário acompanhando a audiência.

Sobre a falta de debate, o vereador Marcão (PT) comentou. “A realização da audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Creio que o município deveria encontrar meios de aproximar a sociedade civil organizada deste tipo de debate. Infelizmente, estamos constatando que este ano ninguém se inscreveu”, lamentou Marcão.

A LDO é uma lei elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, ao passo que na LOA, que será debatida em setembro, o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas no exercício do ano seguinte, disciplinando todas as ações do governo.

Saúde em debate —Após a audiência pública sobre a LDO, foi inciado mais um debate, dessa vez sobre a Saúde. Comandada pelo vereador Nildo Cardoso (PMDB), a discussão conta com a participação de diretores dos hospitais filantrópicos e psiquiátricos de Campos. “Fui motivado por uma adolescente de Santa Maria de Campos que levou quatro anos para ser submetida a uma cirurgia. Não entendo a morosidade se o dinheiro está entrando no caixa dos hospitais conveniados com a Prefeitura”,  disse Nildo, explicando o motivo que gerou o debate.

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