Da Ascom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) realiza no próximo dia 4 de abril o Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos. O objetivo do evento é promover um debate entre a sociedade civil e o poder público acerca da destinação dos recursos dos royalties do petróleo e gás natural à educação, com ênfase na educação básica. Organizado pelo Grupo de Ação Estratégica para Assuntos do Petróleo, vinculado a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o fórum pretende contribuir para melhor compreender e encaminhar soluções para a chamada “maldição do Petróleo”, em que se constata que países produtores de petróleo não conseguem erradicar a pobreza da maioria de sua população, apresentando baixos índices de desenvolvimento humano. "A exploração de recursos minerais, sobretudo pela indústria petrolífera, precisa definitivamente contribuir com a melhora da qualidade de vida dos brasileiros. Por isto, a destinação dos recursos dos royalties do petróleo como ferramenta de inclusão educacional é uma preocupação do Ministério Público Federal. O Fórum será uma ótima oportunidade para que Poder Público e sociedade civil debatam, democraticamente, a questão" - disse o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, coordenador do Grupo de Ação Estratégica para Assuntos do Petróleo do MPF.
Painéis e palestrantes — O fórum será composto por três painés: “Segurança Pública nas Escolas”, “A Destinação dos Royalties para a Educação Pública: avanços e aspectos controversos da lei 12858/2013 e “Construindo Estratégia: a otimização da educação básica com os recursos dos Royalties”. Dentre os palestrantes confirmados estão o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Fonseca da Silva, o procurador geral da Agência Nacional do Petróleo Tiago Macedo, o promotor de justiça Victor Santos Queiroz, os professores e pesquisadores Fátima Bayma, Salomão Ximenes e Eizira Lucia de Oliveira e o secretário de educação do Espírito Santo, Klinger Marcos Alves.
Dentre os convidados para o evento estão prefeitos e secretários municipais de educação, diretores de escola, professores, promotores de justiça, juízes, defensores públicos, entre outras autoridades dos diferentes níveis de governo.
Inscrições — O Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos destina-se ao público em geral e qualquer pessoa pode se inscrever. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de abril no site www.forumroyaltiesedireitos.com.br . Todos os participantes receberão certificado emitido pela 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e validado pela Escola Superior de advocacia. A presença valerá sete horas de atividade acadêmica para os estudantes de Direito.
O evento será das 12h às 19h no Teatro Municipal Trianon (Rua Marechal Floriano, 211 - Centro, Campos dos Goytacazes - RJ). Mais informações no site www.forumroyaltiesedireitos.com.br .
