A Prefeitura de Campos homologou, ontem, mais uma licitação para compra de material didático no valor de quase R$ 12 milhões. No ano passado, o vereador Marcão Gomes (PT) cobrou informações sobre a compra do material, que é fornecido gratuitamente pelo Governo Federal, e não obteve resposta. Em outubro de 2013, o parlamentar conseguiu um mandado judicial para obter as informações, que começaram a ser fornecidas essa semana. Se somado o valor de todas as licitações, o resultado é de mais de R$ 30 milhões que foram gastos com material didático fornecido pela mesma empresa — a Expoente Soluções Comerciais e Educacionais Ltda.

Segundo Marcão, ainda é uma incógnita o fato de só a Expoente ganhar todas as licitações de compra de material escolar desde 2011. “Precisamos entender o que essa empresa tem de tão especial para não precisar de nenhuma concorrência para ganhar as licitações. Na última quarta-feira, consultei o processo no site do TJ (Tribunal de Justiça) e vi que os documentos das licitações estavam a minha disposição na Prefeitura. Então, fui lá e consegui apenas algumas cópias. Conversei com o procurador e ele ficou de conseguir todas as cópias para. Estimo que até segunda-feira esteja com todos os documentos em mãos”, disse ao ressaltar que com posse de todos os dados fará uma auditoria detalhada para saber se o processo licitatório foi feito legalmente. “Em breve essa novela terá um fim”, concluiu. A Folha da Manhã entrou em contato com a Prefeitura, mas até o fechamento da edição nenhuma resposta.

No dia 02 de abril de 2013, o vereador Marcão protocolou um requerimento direcionado à prefeita Rosinha Matheus com base na Lei 12.527,  de Acesso à Informação. Segundo ele, além dos dois pedidos sobre as aquisições feitas em 2011 e 2012 sem licitação que juntas somam exatamente R$ 17.915.566,96, também foi solicitadas informações sobre o pregão 068/11 para compras de material didático para o 3º ano do ensino fundamental no valor de R$ 2.116.296,00.

Antes disso, ele chegou a ter dois pedidos negados pelo “rolo compressor” da Câmara. O primeiro pedido negado a Marcão aconteceu no dia 19 de março de 2013, quando o mesmo questionou a compra de material didático realizada em 2011 que custou aos cofres públicos R$ 7.983.963,90. Já a segunda negativa, sobre outra aquisição de material didático em 2012 desta vez no valor de R$ 9.931.603,06, ocorreu na sessão do dia 27 de março do ano passado.

Mário Sérgio Junior