O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) inaugurou mais um canal de comunicação com a sociedade. Já está em funcionamento a Ouvidoria da Corte de Contas, através da qual pessoas físicas e jurídicas podem apresentar denúncias de irregularidades, críticas, pedidos de informação, sugestões e elogios sobre os serviços prestados pelo Tribunal e atos administrativos e de gestão praticados por órgãos e entidades sob sua jurisdição, caso de prefeituras e câmaras municipais, por exemplo.

 Vinculada à Presidência do TCE-RJ e conduzida pelo conselheiro Aluisio Gama, a Ouvidoria tem por objetivo "contribuir para a melhoria da gestão da Administração Pública fluminense, além de ser mais um instrumento para auxiliar na transparência e no controle social", como destaca o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior.

Planejada desde o ano passado, a implantação da Ouvidoria mobilizou diferentes setores do Tribunal. "Estamos vivenciando a inauguração de um momento especial, com a implantação da necessária estrutura técnica, administrativa e burocrática, para atendimento ao cidadão. A interação entre uma instituição pública e a sociedade faz-se, principalmente, compartilhando informações", observa o conselheiro-ouvidor, Aluisio Gama.

E para facilitar a comunicação com os cidadãos, a Ouvidoria disponibiliza o telefone 0800 0 25 3231; o e-mail[email protected], além de formulário eletrônico no portal www.tce.rj.gov.br. Também é possível enviar correspondência ou comparecer – mediante agendamento prévio – à sede do TCE, na Praça da República, 70, Centro do Rio. Não são aceitas denúncias anônimas, no entanto, é garantido sigilo nos casos em que for necessário. Todas as manifestações serão respondidas e os autores poderão acompanhar o encaminhamento de suas demandas pela internet, informando o código gerado quando do registro das mesmas.

FONTE: ASCOM TCE-RJ