Da Ascom/Câmara de SJB:
Com o intuito de apreciar oito projetos de leis enviados pela prefeitura, a Câmara de São João da Barra vai realizar uma sessão extraordinária na próxima quinta-feira (6), às 09h30. Estarão em votação, os projetos de nº: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2014. O primeiro autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Clube Cultural e Carnavalesco “Chinês”; o segundo permite subvenção social ao Clube Recreativo Carnavalesco e Cultural “Congos”.
O terceiro dispõe sobre a extinção e criação de cargos comissionados no âmbito da Procuradoria Geral do município e dá outras providências. O quarto projeto de lei solicita a instalação de estações de rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no município. O quinto projeto pede a criação do Programa Municipal de Educação para o Trânsito. Já o sexto, dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Acessibilidade Arquitetônica em Edificações e logradouros Públicos.
O sétimo projeto a ser apreciado busca instituir o Programa de Correção de Acidez, Fertilidades e Conservação do Solo, de Sanidade Animal e Melhoramento Genético de bovinos, equinos, bubalinos, e pequenos animais, o Programa de Patrulha Rural Mecanizada e Programa de Implantação de estufa e tanques para Piscicultura, todos em apoio à agricultura municipal.
Por fim, o oitavo projeto dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conservação de Energia.
