Pressão. Manifestantes tomam o Congresso durante os protestos de junho André Coelho/17-6-2013[/caption]
Após a sacudida que o Congresso Nacional levou dos manifestantes que saíram às ruas este ano pedindo o fim da corrupção e a melhoria da qualidade de vida, parlamentares aceleraram o ritmo de votações e tiraram das gavetas projetos para compor uma “agenda positiva”, em resposta às reivindicações populares. Mas, da chamada pauta das ruas, com aprovação final, concluída pelas duas Casas, pouca coisa vingou, como o fim do voto secreto nos processos de cassações de mandatos. A proposta que transforma corrupção em crime hediondo, por exemplo, foi aprovado em junho no Senado, mas na Câmara Federal está adormecida.
A ambiciosa proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de aprovar a lei do passe livre para estudantes de todo o país, foi mais uma a cair no esquecimento. Arlindo Chinaglia (PMDB-SP), líder do governo na Câmara afirmou esta semana que a Câmara não atendeu os anseios das ruas: "Na minha opinião, na opinião do povo, nós não cumprimos. Não faço o julgamento de quem quer que seja, mas no julgamento popular, estamos em baixa e me inclua aí. Os motivos? Você pode abrir uma avenida. Não estou dizendo que a Câmara trabalhou mal. Mas foi insuficiente porque o mundo político está sob questão", afirmou Chinaglia.
[caption id="attachment_21630" align="aligncenter" width="361"]
Foto de Marina Coutinho Nogueira/Facebook[/caption]
Campos — Em Campos, uma das manifestações contou com mais de cinco mil pessoas. Dias depois, os representantes do movimento "Cabruncos Livres" se reuniram com os vereadores e apresentaram uma pauta com as seguintes reivindicações: Orçamento Participativo, Eleição Direta para diretor de escola, ficha limpa para os cargos de confiança (DAS), fim da taxa de iluminação e diminuição dos salários dos vereadores.
Até agora, apenas a eleição para diretor de escola virou realidade. Mesmo assim, os representantes dos educadores questionam o modelo escolhido pela prefeita rosinha Garotinho (PR).
Ficha Limpa — O projeto que pretende cobrar a ficha limpa dos cargos de confiança foi apresentado pelo vereador Neném (PTB) em abril. Porém, seis dias antes, o vereador Fred Machado (SDD) já havia apresentado (aqui) uma emenda modificativa à Lei Orgânica para fazer valer a Lei da Ficha Limpa em todos os cargos municipais dos poderes Executivo e Legislativo de Campos. A paternidade da proposta gerou polêmica e, até hoje, não se sabe se virou realidade.
Orçamento Participativo — O projeto que pretende implementar em Campos o Orçamento Participativo foi apresentado pelo vereadores Marcão (PT) em julho. Porém, tudo indica que a proposta foi engavetada.
As outras reivindicações nem chegaram a ser discutidas.
