Por unanimidade, o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em votação secreta realizada na sessão desta segunda-feira, dia 2. A eleição ocorreu após o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos tomar posse como membro efetivo do Colegiado do Tribunal, na classe dos desembargadores estaduais. Como o magistrado anunciou não ter a pretensão de concorrer à Presidência, o desembargador Bernardo Garcez tornou-se o único candidato ao cargo. O desembargador Edson Vasconcelos assumiu então a Vice-Presidência da Corte.
Ao tomar posse no cargo, o presidente Bernardo Garcez agradeceu os seis votos favoráveis, mas ressaltou que a vitória traz responsabilidades. Para o desembargador, é preciso maior transparência e racionalidade na gestão do orçamento público. "Não haverá construções de pirâmides ou inovações não previstas em lei. Este Tribunal voltará a ter como prioridade a sua atividade fim, que é julgar os recursos", discursou. O Colegiado do TRE-RJ é composto por sete magistrados, eleitos para um mandato de dois anos. Apenas os dois membros efetivos na classe dos desembargadores estaduais podem exercer os cargos de presidente e vice-presidente. Também integram a Corte eleitoral, um desembargador federal, dois juízes estaduais e dois juristas.
Fonte: Ascom/TRE
O blog "Eu Penso que...", do jornalista Ricardo André, publicou nota (aqui) mais cedo informando sobre a mudança no comando do tribunal.
