No final de setembro o vereador Marcão (PT) afirmou que a prefeita Rosinha (PR) “não gasta quase nada com o salário dos professores”. Ele defendeu um reajuste de 100%, citou os recursos do Fundeb e convidou os representantes da Prefeitura para debater centavo por centavo. Veja o vídeo:
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Ontem (16), o assunto voltou a ser debatido e a vereadora Auxiliadora Freitas (PHS) saiu em defesa do governo, afirmando que Marcão “jogou para a galera”.
Segundo Auxiliadora, Marcão está equivocado quando afirma que o dinheiro proveniente do Fundeb seria suficiente para conceder 100% de gratificação de regência para os professores da rede pública de Campos. “Ele deu a entender que este fundo é composto por recursos federais, em sua totalidade, quando, na realidade, ele é composto, em 90%, por percentuais de tributos de competência estadual e municipal, quase que em sua totalidade. Desta forma, não há que se falar em ausência de aplicação de recursos financeiros da receita própria pertencente ao município, seja por via direta ou transferência constitucional do Estado, vez que parte do FPM, do FPE, do IPI-EXP, do ICMS, do ITR, do IPVA e do ITCMD estão diretamente vinculados ao fundo. O que o governo federal envia é o correspondente ao montante de 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo país, complementando a diferença entre o número de alunos matriculados e o número de vagas”, disse Auxiliadora.
Ainda de acordo com a aliada da prefeita Rosinha, vale destacar que o Fundeb termina em 2019. “Entretanto, o município de Campos, ao elaborar o plano de cargos e salários do magistério municipal, assegurou a incorporação dos recursos oriundos do fundo ao salário dos profissionais, não os vinculando a gratificações: Ou seja, quando o FUNDEB acabar, os professores não deixarão de ter estes mesmos recursos em seu salário, pois o município garantirá o pagamento, conquanto que professores de outras cidades, que recebem gratificações decorrentes de recursos do FUNDEB, vão ver o salário diminuir. Por fim, vale dizer, se o Fundeb é o suficiente para a valorização do salário dos educadores brasileiros, que o governo federal garanta um piso mínimo mais elevado, para que a educação no Brasil, num todo, melhore”, afirmou.
Mesmo após a versão de Auxiliadora, Marcão reafirmou suas contas e voltou a convocar os representantes do governo para um amplo debate sobre os recursos do Fundeb.
