Entrevista - Julio Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro "Temos de casar a demanda que existe com a oferta que não existe" Depois de passar toda a manhã da sexta-feira numa longa reunião no Palácio Guanabara como governador Sérgio Cabral, o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, atrasou-se mais de duas horas para os outros compromissos. Desculpou-se, mas explicou que o motivo fora mais do que justo: conseguiu ampliar de R$ 310 milhões para R$ 450 milhões o patrimônio líquido da Agência Estadual de Fomento, a AgeRio. Os recursos serão aplicados preferencialmente em operações de microcrédito e vão servir também para atrair novos investimentos. “Foi um atraso de R$ 140 milhões!”, comemorou Bueno, em entrevista exclusiva ao Brasil Econômico. Ele aproveitou para anunciar em primeira mão a decisão da montadora inglesa Jaguar-Land Rover de se instalar em Itatiaia, no Sul Fluminense. Para o secretário, o esforço de atrair empresas é facilitado pelo longo período de decadência que a economia do Rio enfrentou. “Fizemos um enorme esforço tributário e de financiamento. Os resultados virão daqui a quatro anos”, prenuncia, dando a receita desse esforço: “Temos de casar a demanda que existe com a oferta que não existe. A decadência ajuda a crescer. É uma nova dinâmica”.

Os dados do país mostram a indústria quase que estagnada, andando de lado, não muito segura para investir... Como está o Rio de Janeiro nesse cenário?

O Rio tem um quadro diferente. A indústria de transformação está concentrada no Estado. E a economia do Rio é fortemente baseada no petróleo. Então, vale falar sobre a estratégia estabelecida na área de desenvolvimento para a nossa indústria, porque, desde o primeiro minuto, nossa tese é a seguinte: o Rio tem que ir além da extrativa mineral. O petróleo é espetacular na exploração e na produção. Mas temos como estratégia outros mercados, além dele. E eu acho que a indústria é determinante para o crescimento e a criação de postos de trabalho de qualidade. Mas não só na indústria: quando a indústria aumenta, você sofistica os serviços.

Mas o petróleo continua, mesmo com essa estratégia, sendo a indústria que traz mais investimentos?

Sim, continua. Mas temos a indústria naval que veio e continua vindo. Os estaleiros do Rio estão cheios, lotados. Temos um estaleiro novo que está sendo erguido em Itaguaí, para construção de submarinos nucleares, com investimentos de R$ 5 bilhões. Temos o estaleiro Caneco, o estaleiro Inhaúma (antigo Ishibras). A indústria no Rio cresce também porque o processamento de petróleo cresce. E com o Comperj, crescerá porque a petroquímica, caso venha a se desenvolver no país, será no Rio. Se houver gás natural no Brasil, o desenvolvimento da petroquímica será no Rio. Então, diferentemente do Brasil, a indústria de transformação cresce no estado.

Então, podemos dizer que esse movimento não está atrelado ao atual momento do Estado, sediando grandes eventos, como a Copa, os Jogos Olímpicos ou a partir dos negócios na área do pré-sal? Não é um soluço, um voo de galinha?
Não, sem dúvida não é um voo de galinha. Primeiro porque o pré-sal não é um voo de galinha. É de longo curso, muito longo curso. O petróleo, só para lembrar, continuará sendo o grande combustível, o grande energético do século 21, não tem jeito. E o Rio tem um outro lado. Que pode parecer triste, mas é o outro lado: a decadência do Rio de Janeiro. Ela fez com que as oportunidades nesse momento se tornassem muito grandes.

Mas de que forma esse movimento acontece?

Hoje, nosso esforço é para atrair empresas para o nosso mercado. Um exemplo é o leite. Embora sejamos o segundo mercado consumidor, não havia aqui empresas de processamento de leite. Fizemos uma mudança tributária e as empresas vieram para o Rio, como Nestlé, Elegê e Vigor. Achamos também que há um ciclo que vai acontecer com o plantio de eucalipto, pois só 8% da madeira consumida no Rio são produzidas aqui. Então, a gente pode plantar madeira no Rio. Plástico também é um exemplo interessante. A gente ter um mercado e não ter a indústria é claramente resultado da decadência. Temos aqui um grande consumo e agora estamos tentando atrair os setores para os quais temos mercado. O etanol, por exemplo, começou no Rio. Hoje o estado produz 0,4%do total de etanol do país e consome 6%. Fizemos um enorme esforço tributário e de financiamento. Os resultados virão daqui a quatro anos. Esse ciclo de olhar a disponibilidade do Rio é um momento importante. Temos de casar a demanda que existe com a oferta que não existe. A decadência ajuda a crescer. É uma nova dinâmica.

Temos toda essa disponibilidade em termos de infraestrutura para atender à demanda e à oferta?

Embora seja o terceiro menor estado da Federação, o Rio é o segundo PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Tem uma infraestrutura disponível, diferentemente do Brasil. Falando de portos, por exemplo, quando a gente compara a disponibilidade em custos nos portos do Rio de Janeiro com os outros portos brasileiros, nós levamos vantagem. Você pega por exemplo o aeroporto do Galeão. O Galeão tem uma área de armazenamento espetacular que não tem nem 5% de ocupação. Tem toda uma infraestrutura subutilizada. Em energia elétrica, na geração, o Rio de Janeiro hoje tem o dobro da capacidade de geração do que consome e ainda tem uma térmica sendo construída em Seropédica (Baixada Fluminense). E há ainda a usina nuclear de Angra 3. Então o Rio, apesar dos problemas brasileiros, que não são problemas simples, se comparado com outros estados da Federação, tem disponibilidade e tem mercado. E se você cria um ambiente de negócios favorável, a indústria vem para cá. Por isso não é um voo de galinha. Há condições estruturais de crescimento e da economia que vão permanecer. Mas é claro, e me desculpe um certo proselitismo, que é necessário ter governo, e governo direito.

Dentro dessa análise, é possível identificar com clareza por que se deu a decadência do Rio de Janeiro? Fala-se muito que a União foi madrasta como Estado e foi isso que, inclusive, atingiu a indústria naval...

Para falar sobre isso, eu preciso voltar à Proclamação da República. O Rio era um estado onde a economia se baseava na escravidão. Na hora que se proclama a República, acaba a escravidão no Rio. Temos um ciclo virtuoso em São Paulo, um ciclo capitalista da imigração. O Rio, por sua vez, vira um estado onde não se metabolizou a desigualdade, a escravidão. E, ao mesmo tempo, como capital da república, se torna uma cidade e um estado superpobre, onde a economia acaba, mas ainda fica cheia de funcionários públicos. Tudo que o Rio tem ou tinha naquela época, a gente tem hoje em Brasília, aquela riqueza toda,mas sem fabricar um botão. Sette Câmara foi o primeiro governador da Guanabara e, na época, ele pensa na criação de distritos industriais, como objetivo de evitar a decadência do Rio de Janeiro. Ele fez isso, mas a decadência foi inevitável e se deu porque o Rio não entra no ciclo capitalista. A gente perdeu a capital e perdemos a chance de ter sido a sede do mercado financeiro brasileiro. Nos anos 60, tivemos sorte ao descobrirmos a Bacia de Campos. E aí, agora, entramos em um novo ciclo. De tornar o Rio em um estado capitalista de novo. O segundo PIB brasileiro está no Rio. Se você pegar o PIB per capita por área, vemos que São Paulo e Rio são muito parecidos, embora o desenvolvimento do Rio seja muito mais resiliente. A decadência do Rio é uma sucessão de eventos. Um dado interessante: quando a gente faz a Proclamação da República, a cidade do Rio é oito vezes maior do que a cidade de São Paulo. Em 1920, o PIB de São Paulo já é maior que o do Rio. Eu acredito que a gente consiga ter um ciclo de crescimento saindo da decadência de forma estruturada, porque temos infraestrutura.

Sendo assim, se estamos em um ciclo de retomada, o que explica então essa insatisfação refletida nas constantes manifestações que estão acontecendo?

Não sei como explicar. Eu compartilho da perplexidade. Entender o por quê é difícil. A gente ainda não tem clareza suficiente. Mas, o Rio tem condições especiais. Por ter sido capital da República, a crítica no Rio de Janeiro é maior e mais aguda. A briga política no Rio é muito mais aguçada, sanguínea. É completamente paradoxal termos as manifestações comas entregas que o governo tem feito. O Rio é um centro questionador. As manifestações que aconteceram na frente da casa do governador, no Rio de Janeiro, se deram também na frente do Palácio Bandeirantes, em São Paulo. Mas o mundo todo noticiou foi a manifestação do Rio. Temos vantagens e desvantagens.

Isso prejudica de alguma forma o contato com investidores estrangeiros, empreendedores interessados em investir no país?

Não posso dizer que tem sido uma grande preocupação. Mas tem sido pauta e parte da agenda essa discussão durante reuniões com eles. Mas o fato é que a nossa democracia é muito recente. E eu acho que há uma certa imaturidade da sociedade brasileira. Há uma questão a ser colocada: ordem e questão social são coisas que precisam coexistir. Quando se dão as manifestações e a polícia reage é interessante olhar que a sociedade, a imprensa, falam que a polícia reagiu de forma desmesurada. Não que se seja a favor de agir de forma desmesurada. Mas para se manter a ordem, tem que ter vigor. Algo que na Inglaterra é muito claro, mas aqui ainda não. Há com as manifestações um prejuízo, sim, para o comércio, para os bancos, comas agências quebradas. Mas não há nada estrutural. Seria cínico dizer que não perguntam sobre a ordem brasileira. Mas não tem sido fator decisivo para o investimento.

‘SOU A FAVOR DA GUERRA FISCAL. UNIFICAR ALÍQUOTA É UMA BOBAGEM"

Esse período de decadência criou janelas imensas de oportunidades, mas podemos ver o peso disso na infraestrutura. Um exemplo são as nossas estradas e ferrovias, não é verdade?

Me permita discordar fraternalmente. É claro que se compararmos nossas estradas com as de São Paulo, principalmente as estaduais, as de lá são melhores. Já nas ferrovias, mais ou menos. A MRS é muito importante e corta o Rio de Janeiro. Na Ferrovia Centro Atlântica, a gente realmente tem problemas. Ela saía do Espírito Santo e vinha até o Rio de Janeiro e esse ramal acabou. O governo vai fazer uma nova concessão. Aqui temos a Dutra e a BR-040, que são ruins, não vou dizer que são boas. Muito piores do que as estradas estaduais de São Paulo. Um problema recorrente no Rio é que temos estradas que são federais. Temos o maior desejo de fazer as coisas andarem, mas elas estão submetidas ao governo federal. O Galeão talvez seja o melhor exemplo. O governo do Estado reclama, chora... Mas pode muito pouco. O secretário de Desenvolvimento Econômico chega ao Galeão e tem vontade de dar bico na esteira, no tapume... Mas voltando aos portos, o Rio tem um ciclo de investimentos e temo Arco Metropolitano, que é espetacular. De tudo que estamos fazendo hoje, não tem nada mais estruturante do que o Arco Metropolitano, que ficará pronto agora, entre dezembro de 2013 e abril de 2014. E ali tem muitas coisas acontecendo. Você pega Itaguaí e vai ao Comperj. Se Deus quiser, vamos até Ponta Negra, mas a gente tem um porto antes, que é o de Maricá.

E há interesse pela concessão desses portos?

Esses portos estão acontecendo. Temos o Porto do Sudeste, que o Eike fez. Temos o Porto do Açu, que é absolutamente espetacular. Estivemos lá com o fundo EIG e eles estão super animados. Temos ainda o Porto de Maricá, que está se constituindo. Mas não podemos esquecer do Porto do Rio, que vai receber R$ 1 bilhão em investimentos e está crescendo, principalmente nas importações. A mudança tributária para os importados tem beneficiado o Rio. Então, enquanto o Brasil todo reclama dos portos, nós estamos felizes. Mas se olharmos a capacidade, ainda estamos um pouco atrás. Por exemplo, terminais de contêineres, temos poucos. Se somarmos Itaguaí como Porto do Rio, são 700 mil contêineres por ano. Só Santos tem4 milhões. Agora, o valor agregado do Rio é o maior do Brasil.

A cidade e o Estado do Rio têm uma tendência histórica a ter um setor de serviços forte. Há também uma iniciativa no sentido de dar suporte a esse setor?

A Secretaria, na verdade, vai do pré-sal ao carnaval. Estamos fazendo a semana do design no Rio de Janeiro. A gente apóia fortemente os setores de moda e artesanato. É claro que algumas questões nós apenas ajudamos, como, por exemplo, o turismo, que tem uma secretaria específica. A Secretaria de Desenvolvimento ajuda financiando, dando incentivo, mas nós não somos diretamente ligados ao turismo.

Um setor que contribui muito para a renda da cidade é o imobiliário. Mas muita gente diz que há uma enorme bolha, principalmente na cidade do Rio. A Secretaria está acompanhando?

Acompanha de longe. O setor imobiliário é mais ligado aos municípios, que dão as licenças. Mas nós acompanhamos a questão da bolha imobiliária no Brasil. Eu, sinceramente, não acredito na bolha. É uma situação diferente da que aconteceu nos Estados Unidos, onde havia claramente uma especulação dos fundos imobiliários. Isso está longe de acontecer no Brasil. Eu acho que a questão da mobilidade urbana no Rio vai mudar a questão imobiliária, porque se a gente tiver SuperVia, metrô e os BRTs funcionando, além das áreas pacificadas, o mercado se desconcentra. Já está acontecendo. A Tijuca, por exemplo, tem tido um crescimento do valor dos imóveis enorme, por conta dessa desconcentração. Estamos em um processo de acomodação, mas não acho que tenhamos uma bolha.

O sr. sempre fala de guerra fiscal. Como está esta briga?

Eu sou absolutamente a favor da guerra fiscal. Aminha tese é que o estado pode fazer do imposto o que quiser. O governador Sérgio Cabral foi eleito no primeiro turno com 65% dos votos, quer dizer, aquele tributo que a em-presa pagará, ele pode fazer o que quiser, como colocar na saúde, na educação... Me parece anacrônico, na verdade uma criação da ditadura, passar um incentivo pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Isso é legal, mas não é legítimo. É por isso que não é resolvido. Ontem (quinta-feira passada), de novo, estava anunciado para resolver e não resolveu. Não vai resolver nunca.

O sr. acha que a unificação não passa?

Esse negócio de tratar homogeneamente estados com realidades diferentes é típico da ditadura, que acha que pode estabelecer uma lógica taxonômica de que todo mundo é igual. A nossa realidade é diferente da de São Paulo. São Paulo não dá incentivo à indústria automotiva, mas também não precisa. Eles têm o mercado, os fornecedores e a infraestrutura. Agora, eu posso querer atrair a indústria automotiva, mas para isso tenho que dar incentivo. Homogeneizar alíquota é uma bobagem! A interpretação é mais importante. Cada estado interpreta o ICMS de uma maneira. Você tem 27 livros de 500 folhas interpretando o imposto. Se ao invés de 27 tivéssemos 1, a unificação tributária teria se dado, não precisaria de alíquota igual. A interpretação é que tem que ser igual. Acho que a discussão está desfocada. É uma discussão que não leva em conta que o governador tem voto e o Confaz não tem nenhum.

A questão dos royalties já está bem encaminhada? Há um consenso de não afetar contratos já em vigor e as mudanças só serem aplicadas nos futuros. O Rio concorda com esta posição?

O Rio concorda. Não mexamos em contratos vigentes. Agora, no futuro, vamos rediscutir. É claro que se a legislação se mantivesse a mesma, estaríamos em uma posição muito melhor. Mas a gente também entende que o crescimento da produção implica em recursos muito grandes. Então, faz sentido a discussão da repartição, mas tem que ser em nível amplo. Porque a União concentra muitos recursos, e os royalties são só uma parte deles.

O sr. tocou na questão do mercado financeiro, de que o Rio teve hegemonia desse mercado até meados da década de 1990. Mas não só perdeu a hegemonia, como deixou de ter uma bolsa de valores. Hoje começa a se falar do Rio voltar a ter uma bolsa. A Secretaria está envolvida nessa discussão?

Estamos discutindo e ajudamos, com a Rio Negócios, na atração e na formulação do pedido. Seria muito importante termos uma bolsa, senão alternativa, ao menos complementar à Bolsa de Valores de São Paulo. A ideia dessa bolsa é comercializar commodities, como o etanol. Não negociar papéis e sim mercadorias. Mas há resistência. A pressão dos órgãos reguladores e da Bolsa de Valores de São Paulo é grande. Não sei em que passo isso está, mas o Marcelo Haddad, da Rio Negócios, esteve nos Estados Unidos, para ver como funciona o mercado. O setor de resseguros também é importante e está crescendo. A grande resseguradora está aqui no Rio, que é o IRB. O Lloyd"s, que talvez seja a resseguradora mais importante do mundo, também está no Rio. A sede do Lloyd’s fica em Londres em um prédio extraordinário. Lá há um monte de resseguradoras. Então, se pensou em fazer no Rio algo parecido, o que contribui para a atração, mas não é decisivo. Por que? Vi como funcionam agentes de seguradoras no mundo todo: Munique, Holanda, Estados Unidos. O nosso mercado de resseguro é importante? É. Mas resseguro é o seguro do seguro. Então o mercado não é tão grande assim — é grande, mas nem tanto. O Rio poderia ser uma plataforma internacional, mas há uma coisa que é absolutamente central e está longe da nossa expectativa, que é a possibilidade de a gente internalizar e tirar recursos sem passar pelo Banco Central. Então, tem que ter um movimento cambial de internalizar moeda forte e retirar moeda forte de forma fácil, livre. A situação cambial brasileira faz com que a gente seja muito conservador. E tem que ser mesmo. Neste momento, com um déficit na conta de transações correntes, quase 4% do PIB, tem que ser conservador. Mas um dia espero que esse país tenha uma normalidade no seu comércio internacional, na sua macroeconomia, e então vamos poder ter alguns locais livres para internalizar e retirar dinheiro. Mas não vai ser nada demais isso. O real vai ser uma moeda tão importante? Espero ver isso um dia... Mas já é, não é mesmo? Você ia à casa de câmbio em Londres e não tinha cruzeiro, não é verdade? Hoje você vai à Londres e já tem real lá, o que é um avanço danado. Então, não acredito que o setor de resseguro cresça tanto quanto se supunha no primeiro momento da abertura. E eu não acho que o problema seja imobiliário, entendeu? Ajuda? Ajuda. Mas é uma questão mais profunda do que essa para a gente ter efetivamente um setor de seguro e resseguro forte, que tenha uma perspectiva internacional.

Com essa derrocada no império X, como ficam os empreendimentos ligados aos negócios de Eike Batista?

O Eike tinha a MMX, que tem no Rio um minerioduto e operação do porto, o TX1. Esse foi vendido para a Anglo American; quer dizer, está resolvido. Tinha também o Porto do Sudeste, que é um ativo que foi vendido sem problema algum. Tinha a LLX, como Porto Açu, que foi vendido também sem problema algum. Tinha a MPX, que virou Eneva, que está no Rio de Janeiro. Resumo da ópera: o que o Eike fez, a sua grande maioria ficou no Rio de Janeiro. Mas ficou sem a generosidade do Eike, sema carioquice do Eike.

O que o sr. quer dizer com isso?

O Eike era generoso, ajudava nas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e no Hospital das Crianças. A pujança do Eike teve ações no Rio de Janeiro importantes, colaterais. É uma frase de efeito que eu tenho dito: o governo do Rio tem duas coisas que as pessoas não duvidam, uma é a questão da segurança e a outra do crescimento econômico. Eu costumo brincar que a segurança provê liberdade, mas o que liberta mesmo são o emprego e a renda. A gente tem muita felicidade de contribuir no Rio de Janeiro, principalmente, na questão da segurança, mas também no microcrédito.

Brasil Econômico - 21/10/2013