Imagens On-line Deixam Crianças Em Apuros Na Califórnia
mabamestrado 20/09/2013 15:38
SAN FRANCISCO - Crianças- As violentas e imprudentes imagens que publicam on-line muitas vezes pode levá-los a apuros, por comprometer suas chances de entrar em uma boa faculdade ou até mesmo pousando-los na cadeia. O que fazer com esses lapsos irrita pais, funcionários da escola, as empresas de internet que hospedam suas palavras e imagens. Agora, os legisladores da Califórnia estão tentando resolver o problema com a primeira medida no país para dar a menores o direito legal para mostrar suas indiscrições online. A legislação coloca o estado no meio de um debate turbulento sobre a melhor forma de proteger as crianças e sua privacidade na Internet, e se os Estados devem ainda estar tentando domar a web. O governador, Jerry Brown , não tomou nenhuma posição sobre o projeto de lei. Ele tem até meados de outubro para assiná-lo, sem a sua assinatura, a legislação torna-se lei. A Califórnia é frequentemente na vanguarda quando se trata de privacidade digital. Foi o primeiro estado a exigir que as empresas relatam violações de dados, e que exige sites e aplicativos móveis para postar as políticas de privacidade que explicam como informações pessoais são utilizadas. A lei recentemente aprovada exige sites para informar aos usuários se eles honram os navegadores 'sinais do-not-track. Apesar de muitas empresas, incluindo Facebook e Twitter, já oferecem essa opção para seus usuários, o projeto de lei da Califórnia tornaria um direito através da Internet para as crianças que vivem nesse estado. Há também preocupações práticas. Se outros estados aprovem leis semelhantes, as empresas seriam obrigadas a elaborar várias políticas para os moradores menores de diferentes estados - confundindo os consumidores e criando exigências pesadas para as empresas da Web que são essencialmente apátrida, exceto para questões como a coleta de imposto sobre vendas. A Internet, os opositores da lei dizem, deve ser regulada por um conjunto uniforme de regras, e não fragmentada pelos estados. "Esta é uma legislação bem intencionada, mas há preocupações sobre isso", disse Stephen BALKAM, presidente do Family Online Safety Institute, que assessora empresas como Facebook e Microsoft sobre questões de segurança online. Mr. BALKAM disse que favoreceu a supervisão do Congresso em questões como a privacidade online de crianças e, se necessário, a regulamentação pela Comissão de Comércio Federal. "Onde leva Califórnia, outros seguem", disse ele. "Eu acho que vai ser uma bagunça." Alguns defensores da lei dizem que as empresas de Internet se livrou fácil. O projeto de borracha por exemplo, exigem que as empresas removam os dados apagados de seus servidores por completo, nem oferece nenhuma maneira de apagar o material que foi compartilhado por outros; uma imagem sensacional que foi viral, em outras palavras, pode ser expurgados da Internet. Falta de leis federais de privacidade em geral, os estados foram a aprovação de leis sobre uma série de questões de privacidade, em muitos casos, seguindo o exemplo da Califórnia. "Muitas vezes você precisa para cumprir o estado mais restritivo em termos práticos porque a Internet realmente não tem fronteiras do Estado", disse o Mali Friedman.

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    Marco Barcelos

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