Que tem medo de audiência pública?
José Paes 19/09/2013 10:01

No fim da tarde de ontem, como sempre faço às quartas-feiras, encaminhei a primeira versão deste artigo semanal para a redação da Folha. Naquele artigo, citava a importância do controle social dos gastos públicos e dava como exemplo os debates sobre a política cultural do município, que tomaram conta dos veículos de comunicação e das redes sociais.

Dizia que a partir da ampla discussão que se fez sobre o tema, da colocação de holofotes sobre a cultura (ou falta dela) na cidade, o assunto tomou conta da pauta dos políticos locais. Dizia o artigo, que o tema havia tomado tamanha repercussão, que se anunciou a intenção de se realizar uma audiência pública pela Câmara Municipal, através de proposta conjunta dos vereadores Rafael Diniz e Auxiliadora Freitas, para discutir o tema.

No alto da minha inocência, afirmava que a realização da audiência pública era a demonstração de como a efetiva e constante participação popular poderia influenciar e pautar as políticas públicas. Afirmava, ainda, que o importante era não se preocupar apenas em comparar as realizações dos governos passados e da atual administração, e que a audiência pública não servisse como forma de desqualificar os que hoje cobram mudanças. Escrevi, naquele artigo, que era necessário analisar e refletir sobre o que é feito hoje, para chegarmos a conclusões sobre o que pode ser feito para melhorar, para aprimorar a gestão da cultura municipal no futuro.

Empolgado com o anúncio da audiência pública, me dei ao trabalho, também, de apresentar contribuições, sugerindo a criação de um calendário de eventos municipais, por lei, como forma de garantir a realização de eventos de interesse social, reduzindo-se, dessa forma, a discricionariedade do chefe do Poder Executivo. Do mesmo modo, apontei que a definição de critérios objetivos para a contratação de artistas, tal qual já acontece em alguns estados brasileiros seria de fundamental importância. Definir critérios de rodízio entre artistas, valores padrão para contratação, bem como os métodos de fiscalização dessas contratações, permitiria a inibição de eventuais abusos, dando maior lisura e transparência ao processo.

Concluía o artigo afirmando que a proposta de audiência pública era um excelente começo e que as discussões dela advindas poderiam contribuir e muito para o desenvolvimento cultural do município. Finalizava, dizendo que esperava que o Executivo local se abrisse ao debate e tivesse a humildade de reconhecer que essas discussões podiam contribuir, e muito, para o desenvolvimento da cidade.

Contudo, para minha surpresa, logo após o envio do artigo, recebi a ligação do Jornalista Rodrigo Gonçalves comunicando que a maioria governista acabava de derrubar a proposta da audiência pública e me perguntando se gostaria de reescrever o texto.

Confesso que tentei Rodrigo, mas a decepção e a amargura pela falta de transparência e de compromisso com a população foram tão grandes, que não consegui. Na próxima semana, já recuperado, tentarei fazê-lo.

Artigo publicado na versão impressa da Folha de hoje (19/09)

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