Nos últimos 10 anos, se somarmos todos os Orçamentos, a Prefeitura de Campos contou com mais de R$ 15 bilhões. A maior parte destes recursos veio dos royalties do petróleo. Como a Câmara de Campos sempre teve maioria governistas nos governos Arnaldo, Mocaiber e Rosinha, foram poucas as cobranças sobre uma maior transparência na aplicação dos recursos. Porém, no início deste ano, tudo indicava que a fiscalização seria maior. Em março, foi debatida na Câmara de Campos (aqui) a criação de um Conselho para fiscalizar a aplicação dos recursos.
Na ocasião, duas propostas foram analisadas. A indicação legislativa do vereador governista Albertinho (PP), que entrega ao governo municipal a tarefa de criar um Conselho para fiscalizar os royalties e a proposta do vereador Marcão (PT), que desejava ver a Câmara criando o Conselho ao lado da sociedade civil organizada, sem figuras ligadas ao governo no controle. Sem pensar duas vezes, o “rolo compressor” atropelou a proposta de Marcão (aqui) e aprovou a indicação de Albertinho.
Agora, seis meses depois, fica uma pergunta no ar: a prefeita Rosinha levou em consideração a indicação de Albertinho ou o Conselho para fiscalizar os royalties anda dormindo em alguma gaveta na Prefeitura?
Orçamento Participativo — Não é apenas o Conselho dos Royalties que anda dormindo em gavetas. O Orçamento Participativo, que já é realidade em muitas cidades brasileiras, em Campos aguarda desde junho a colocação em pauta na Câmara de Campos. A proposta do vereador Marcão pretende aumentar a transparência no debate sobres os recursos bilionários do governo municipal.
