STF: 5 x 5 e decisão na próxima quarta-feira
rafaelvargas 12/09/2013 19:01
[caption id="attachment_19217" align="aligncenter" width="590"] Foto: Revista Exame[/caption] Após empate de cinco votos a cinco sobre a validade dos chamados embargos infringentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para quarta-feira (18) o voto do ministro Celso de Mello, que decidirá se é ou não cabível o recurso. O adiamento foi motivado pela sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual fazem parte três ministros do STF. Previstos no regimento do Supremo, os infringentes podem ser usados para quem obteve ao menos quatro votos favoráveis e, caso sejam aceitos, levar a um novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. No voto que levou ao empate, o ministro Marco Aurélio Mello destacou a "responsabilidade" de Celso de Mello no caso. "Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumos visando um Brasil melhor pelo menos para os nossos bisnetos, mas essa sinalização está muito próxima de ser afastada. Cresceu o Supremo, órgão de cúpula do Judiciário, junto aos cidadãos, numa época em que as instituições estão fragilizadas. Mas estamos a um passo, ou melhor, a um voto – que responsabilidade, hein, ministro Celso de Mello?", disse Marco Aurélio Mello. Será a segunda vez que Celso de Mello dará um voto de desempate relevante no processo do mensalão. Fonte: G1

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    Alexandre Bastos

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