A meta é viabilizar o acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais de baixa renda familiar mensal. Por conta disso, a Prefeitura de São João da Barra está investindo em programas habitacionais com a finalidade de proporcionar moradia digna, regular e dotada de serviços públicos, em localidades urbana ou rural, mitigando as desigualdades sociais e o déficit habitacional, além de contribuir para a ocupação urbana planejada com segurança e com condições de habitalidade aos munícipes sanjoanenses.

Para o prefeito José Amaro de Souza (Neco) é primordial que o poder público venha dar suporte as famílias, não só com a moradia, mas com acompanhamento presencial dos serviços prestados pelas secretarias de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Saúde, Educação e Cultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Obras e Turismo Esporte e Lazer. “A minha obrigação como prefeito é melhorar a qualidade de vida da nossa população e vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que isso aconteça”, disse Neco.

A secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos através do Departamento de Habitação e Interesse Social administra o Programa de Adequação Habitacional que engloba: reforma de casas, aluguel social, casas populares e habitação de interesse social. Segundo a secretária, Denise Esteves, as pessoas interessadas em participar do Programa devem comparecer aos Polos dos CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, localizados no Centro, em Grussaí, Barcelos, Sabonete ou Açu para efetuar o cadastramento mediante a entrega da cópia dos documentos de identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.

De acordo com o coordenador do Departamento de Habitação e Interesse Social, Ricardo Sá, após o cadastro é feita uma avaliação pelos assistentes sociais, que analisam se as pessoas se enquadram no perfil exigido por lei para, depois disso, serem encaminhadas ao Departamento.  – Entre o perfil analisado pelas assistentes sociais estão renda per capita de meio salário mínimo, três anos, comprovados, de residência no município para ser classificado como cidadão sanjoanense, famílias que se encontram em área de risco ou casas condenadas pela Defesa Civil e vulnerabilidade social – explicou.

“Quando as pessoas são encaminhadas ao Departamento de Habitação e Interesse Social, passam a participar do Programa Aluguel Social por um prazo de 12 meses podendo ter contrato renovado por mais um ano”. Nesse período o usuário aguarda a concretização da reforma da residência ou construção de casa popular ou ainda reconstituição sócio econômica saindo do quadro de vulnerabilidade. Essas famílias também participam de acompanhamento familiar, capacitação profissional e geração de renda.

“Atualmente 310 famílias são beneficiadas pelo Programa Aluguel Social, sendo que 100 estão aguardando reforma, 150 casas populares e 60 em vulnerabilidade”, comentou Ricardo. Na elaboração do Plano Local de Habitação realizado em parceria com a Defesa Civil foi feito um mapeamento de moradores em área de risco, que serão retirados desses locais e incluídos no Programa de Adequação Habitacional.

Até o momento, com recursos próprios foram reformadas 72 casas condenadas pela Defesa Civil. E em parceria com o Ministério das Cidades foram entregues 30 casas populares beneficiando 120 pessoas no Bairro do Carrapicho, em Atafona. Brevemente mais 30 casas populares em fase final de construção na praia do Açu serão entregues aos beneficiários que já receberam a identificação de suas residências.

 “Ainda com recursos próprios estão em fase de construção 16 casas populares em Barcelos, 28 em Mato Escuro e 30 no Açu, além da reforma de 150 unidades habitacionais que estão em fase de processo licitatório”, completou o secretário de Obras Alexandre Magno.

A dona de casa Daisiane Gonçalves Crispim, 32 anos, uma das beneficiárias das casas populares do Bairro do Carrapicho, em Atafona está feliz com a sua nova aquisição, que segundo ela, veio trazer tranquilidade para sua família que agora tem um teto para morar. “Viemos pra cá no final de junho, foi a melhor coisa que poderia ter acontecido na minha vida e na dos meus seis filhos que agora se orgulham de ter uma moradia própria”, disse Daisiane que também é beneficiária do programa Cartão Cidadão e Bolsa Família.

O Secretário de Planejamento, Luciano Aguiar, ressaltou que a intenção do governo é suprir o déficit referente à habitação de baixa renda, implantando uma política habitacional direcionada no sentido de se construir bairros habitacionais com casas dotadas de toda infraestrutura de serviços e lazer, além de muradas e em locais dotados de serviços complementares como Creche, Praça (área de lazer), Posto de Saúde e Escola. “Nossa casa padrão terá 45,50 m2, uma por lote, isolada (não geminada), dois quartos, cozinha americana, banheiro com aquecimento solar, área de serviço e varanda”, informou.  

600 Casas Populares – A prefeitura em parceria com o Ministério das Cidades está desenvolvendo o Programa Minha Casa Minha Vida 2, criado dia 10 de junho de 2009 para o atendimento de necessidades habitacionais de famílias de baixa renda, organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, condomínio, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O Programa objetiva tornar acessível à moradia para a população cuja renda familiar mensal bruta não ultrapasse três salários mínimos, atendendo pessoas físicas por meio de concessão de crédito, com desconto variável de acordo com a sua capacidade de pagamento, sujeitos ao pagamento de prestações mensais, pelo prazo de 10 anos, proporcional a renda familiar. A Prefeitura já desapropriou uma área de 121 mil metros quadrados entre a Chatuba e o Bairro Nova São João da Barra para construção de 492 residências do Programa Minha Casa Minha Vida e, em breve, licitará as obras de infraestrutura (sistema de abastecimento de água, energia, esgotamento sanitário, ruas, calçadas e muros) e na localidade de Mato Escuro já foi iniciada as obras de infraestrutura para construção de 108 casas populares.

Diagnóstico Familiar – A prefeitura de São João da Barra em parceria com a Caixa Econômica Federal disponibilizou durante reunião na última quarta-feira (14), o cadastramento de interessados em participar do Programa Minha Casa Minha Vida. Todos vão passar por um diagnóstico familiar do perfil das pessoas para, depois, serem beneficiadas pelo programa.

Durante a reunião, foi formada uma equipe responsável em analisar os cadastros já existentes nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pelos distritos do município. Em março, a Prefeitura assinou um Termo de Adesão com a Caixa Econômica Federal para a execução do Programa. Pelo convênio, o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, arca com o valor das unidades habitacionais. O município, como contrapartida, disponibiliza a área para construção e fica responsável por toda infraestrutura e também pela definição da empresa para a edificação dos imóveis.

— Agora, vamos analisar o perfil de cada cadastrado e divulgar, posteriormente, a lista final das 600 famílias. Caso o número não seja alcançado, outras famílias que tiverem  interesse vão poder se cadastrar em todos os CRAS do município. Primeiro serão escolhidas as mulheres que são chefes de família e possuem filho pequeno. Em seguida, pessoas idosas ou portadores de necessidades especiais e, por fim, famílias com a maior quantidade de filhos menores — finalizou a secretária Denise Esteves.

Fonte: Secom