Saúde em crise, planos terão que se adequar
Murilo Dieguez 30/08/2013 08:12
De graça nem pensar, ninguém consegue confiar no serviço prestado pelo SUS. Pagando não tem como contar, adoecer no Brasil é caminhar pro desespero. Por conta de sucessivas reclamações a Agência Nacional de Saúde (ANS)[caption id="" align="alignright" width="585" caption="Amil, Qualicorp, Green Line, Unimed Paulistana, SulAmérica, Intermédica, Unissis, Universal Saúde, Bradesco Saúde e Golden Cross tem 56% das reclamações "][/caption] havia suspendido na terça feira passada(20) a venda de 246 planos de saúde por 26 operadoras que teriam, justamente, descumprido a cobertura assistencial prevista em contrato. No entanto, uma liminar concedida a Federação Nacional de Saúde (FenaSaúde) suspendeu a decisão da agência. A punição começaria a vigorar na última sexta-feira, mas três dias antes a Justiça Federal concedeu liminar à FenaSaúde obrigando a ANS a refazer o cálculo sobre o número de reclamações registradas contra cada plano. Pela decisão judicial, não poderiam ser incluídas reclamações que não chegaram a ser analisadas, que não tiveram parecer conclusivo ou que envolviam coberturas não obrigatórias. Na quinta-feira a ANS recorreu, e até ontem a Justiça Federal não havia se manifestado. Por isso, a punição estava suspensa. Uma nova decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determina que seja feita nova contabilização de reclamações, excluindo aquelas que ainda não tiveram parecer conclusivo, caso a operadora tenha apresentado defesa. Se a empresa não houver se manifestado no prazo legal, a reclamação pode ser contabilizada. As duas outras hipóteses (reclamações que não chegaram a ser analisadas ou que envolviam coberturas não obrigatórias), segundo esclareceu a ANS, já não eram contabilizadas. A ANS ainda não se manifestou sobre a decisão. A FenaSaúde também não comentou a ordem judicial. Fonte: Estadao

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