Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
[/caption]O Plenário aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 323/07 para destinar os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que precisa ser votado ainda pelo Senado.
Texto do governo destinava 100% dos royalties para a educação.
[caption id="attachment_464" align="alignleft" width="300" caption="A educação move o Brasil na direção do desenvolvimento"]
[/caption]O Plenário aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 323/07 para destinar os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que precisa ser votado ainda pelo Senado.
O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial.
Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde, segundo emenda do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Fonte: Agência Câmara Matéria da agência Câmara na íntegra( cique aqui)
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