Com royalties ou sem royalties, a fumaça sobre o setor público da Cultura em Campos é cinza. Esse é o tom predominante nas falas de alguns agentes do ambiente cultural local. “Estão fazendo terrorismo com a população. Avisam que vai tudo acabar. A Cultura não tem merecido nada. É como dizer: ‘Vamos acabar com o que nunca fizemos’, fala o professor, acadêmico e articulista da Folha da Manhã, Aristides Soffiati. Ele se preocupa em ressaltar que os royalties não foram suspensos, nem se sabe ao certo quando serão, portanto, continuam entrando nos cofres da prefeitura. “Esse dinheiro que está entrando será usado em quê? Gostaria de saber”. O professor rememora que sob a vigência dos royalties — em 2012 somaram R$ 1.345 bilhão — na abertura da II Conferência Municipal de Cultura, propôs que fosse destinado ao setor 1% do orçamento municipal. “Na ocasião disseram que a proposta não passaria, a Rosinha teria dito não”. Passados quatro anos da atual administração, o Fundo Municipal de Cultura, Funcultura, foi criado, mas ainda não dispõe de verba. Segundo o secretário municipal de Cultura, Orávio de Campos Soares “Ficamos de fora porque o orçamento fechou a proposta em setembro e nós somente conseguimos regularizar o CNPJ no final do mês de outubro. Tentamos, através da Câmara, uma suplementação, mas a edilidade considerou que isso não poderia acontecer, por ferir a Lei Orgânica dos Municípios. A Lei 8.205 foi modificada porque os técnicos não aprovaram o per-centual e até porque isso poderia engessar o próprio orçamento. Se o Funcultura conseguisse este intento os outros fundos também teriam o mesmo direito”, justifica Orávio. O acadêmico Vilmar Rangel indagado sobre o discurso da presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro — nele Patrícia previu a interrupção das atividades do Museu Histórico de Campos e do Arquivo Público Municipal — assim respondeu: “É uma estratégia do poder público em face à situação que não está definida, a gente tem que entender que é uma medida preventiva. A Cultura é também prioritária, pois, é elemento que defende, cristaliza a identidade de um povo. Espera-se que qualquer que seja o desfecho dos royalties o setor venha a contar com apoio e relevo maior”, frisa Vilmar. Vilmar se considera um Dom Quixote ao reclamar pela Cultura. “Muitas ações culturais não dependem de grandes verbas. Há um esforço de Orávio, mas, ele não é um super homem, está refém de uma burocracia. O ‘consumo’ da cultura mexe com a autoestima de um povo, a história, os feitos não podem ficar ofuscados, nos dão impulso na luta por mudanças”, reafirma. Não muito afastado dos acima citados é o pensamento da acadêmica e professora de história Sylvia Paes. Curta e direta é de imediato a sua resposta, “Tirar o quê? É meio teatro.” A professora de história faz questão de destacar que, “Sempre a Cultura esteve no final da fila. É a vilã da história, é a última a receber quaisquer recursos e quando recebe, recebe a menor verba. Quem paga o pato é a Cultura, justo ela que mexe com o brilho das pessoas. Por isso falam assim, sabem que chocam as pessoas”, diz Sylvia Paes. Ela fundamenta seu pensamento aos dizer que o Arquivo Público Municipal, mesmo com royalties já está abandonado e o Museu Histórico que obteve recursos para a restauração não dispõe de verba para a sua manutenção. A pressão, a ameaça do poder público, o ensaio geral do que poderá acontecer ao setor da cultura se de fato vier a serem divididos os royalties do petróleo parece não encontrar eco para um setor que vive escassez de recursos no seu cotidiano e por agentes culturais que de antemão se sentem colocados de escanteio e olhados com desconfiança. Luciana Portinho

Capa da Folha Dois, sexta-feira (16/03).