Pega ladrão! No Governo! Pega ladrão! No Congresso! Pega ladrão! No Senado! Pega lá na Câmara dos Deputados! (Gabriel Pensador) Nessa madrugada, horário sempre mais propício a atuação dos gatunos, os estados e municípios produtores de petróleo foram descaradamente roubados no Congresso Nacional com a derrubada do veto da presidente Dilma à pulverização entre todos os estados do país das indenizações da exploração do petróleo em alto mar, os royalties. [caption id="attachment_4220" align="aligncenter" width="756" caption="Uma foto vale por mil palavras"][/caption] [caption id="attachment_4213" align="aligncenter" width="756" caption="Em sessão tumultuada, a maioria decidiu saquear os royalties dos produtores"][/caption] [caption id="attachment_4214" align="aligncenter" width="756" caption="As bancadas carioca e capixaba foram esmagadas pela maioria que votou pela inconstitucionalidade - Fotos Agência Brasil"][/caption] Reação Cabral promete medidas duras O governador Sérgio Cabral finalmente acordou e suspendeu todos os pagamentos do Estado, exceto do funcionalismo, enquanto o Supremo Tribunal Federal não decidir sobre a inconstitucionalidade da lei que redistribui os royalties do petróleo, prejudicando os estados e municípios produtores. Além disso, o governador declarou que sem os royalties “tomará medidas muito duras”, e poderá cortar os incentivos fiscais às petroleiras que exploraram petróleo em alto mar, rever licenças ambientais e a cobrança do ICMS, não só da Petrobras, mas de todas as empresas que atuam na área, no Estado do Rio de Janeiro. — Estamos prontos para um arsenal de ações. O estado do Rio é o maior teatro de operações da produção e da exploração do petróleo. Como diz claramente o artigo 20 da Constituição, os royalties são uma indenização para o estado e o município produtor. Nós não inventamos isso, isso ocorre no mundo inteiro, sobretudo nos países democráticos. Para o estado do Rio de Janeiro é o caos. É o caos para o estado, é o caos para seus municípios. Eu não consigo compreender o que leva a se tomar uma decisão dessas, que não resolverá o problema de nenhum estado ou município brasileiro e leva à falência o governo do estado e muitas das prefeituras, porque das 92 cidades, 87 recebem receitas dos royalties e das Participações Especiais. Nós vamos aguardar a publicação da lei. Assim que ela for materializada, vamos ao STF. A presidenta Dilma, no seu veto, foi muito clara. Ela indica o artigo 5º da Constituição, que diz que não se pode violar o ato jurídico perfeito. Estamos falando de campos de petróleo que já foram leiloados, com contratos assinados, absolutamente concluídos. Portanto, isso é um rompimento do ato jurídico perfeito, declarou. Governo do Espírito Santo move Adin O governador Renato Casagrande determinou à Procuradoria Geral do Estado que mova uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal. O governador também citou que a presidente Dilma disse em seu veto que não se pode apropriar de recursos originários dos estados e municípios produtores de petróleo. “São bilhões e bilhões de reais. Há um claro desequilíbrio orçamentário. A presidente Dilma foi clara que nem água nas razões do veto. Só que não levaram em consideração. Mas a Suprema Corte Brasileira está aí para isso. Para garantir o processo democrático”. (Saiba mais AQUI)