Carta Aberta ao Promotor
lucianaportinho 25/01/2013 16:09
Recebemos carta aberta abaixo, em forma de comentário, do prezado leitor,  Sávio. Pelo teor de importância, pelo respeito à autoridade para qual apela, a reproduzimos na primeira página do blog.   Prezado Promotor, Dr. Marcelo Lessa: Muito pertinente o seu artigo, e não é de hoje que vimos acompanhando o brilhante trabalho ou sua atuação em muitas demandas relacionadas a este nosso Município. No entanto, como o Sr. explicita no artigo, outras ações do próprio Município são necessárias, de modo que lhe seja possível exercer o “munus” e assim poder atuar. Por exemplo, convido-o para ver sobre o patrimônio histórico, conhecido como Solar dos Ayrises (ou, Airises) e o abandono do mesmo, conforme pode ser visto aqui: http://camposfotos.blogspot.com.br/2010/09/solar-dos-airizes-fotos-de-joao.html http://www.manhuagito.tv/2010/04/solar-dos-airizes-casarao-sofre-com-abandono/ Suponho que, neste caso, os óbices vão até além do Município, porque pelo que tenho notícia, tal Patrimônio é tombado e da alçada do IPHAN. Lendo no Site Oficial deste Órgão, encontro pela lavra do mesmo, a seguinte definição: “O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, responsável por preservar a diversidade das contribuições dos diferentes elementos que compõem a sociedade brasileira e seus ecossistemas. Esta responsabilidade implica em preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros, bem como assegurar a permanência e usufruto desses bens para a atual e as futuras gerações.” Ora! Parece que a referida “autarquia”, pelo menos em relação a este patrimônio, não vem cumprindo o seu papel. Já vai longe o tempo em que fui aluno na FDC, mas lembro-me de que “compete aos promotores de justiça: promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses coletivos”. Isto posto, posso inferir que, uma vez o IPHAN não cumprindo devidamente o seu papel, V.Sª poderia argüir do referido Órgão, o motivo de não fazê-lo, ou tomar outras providências, que suponho, estariam adequadas às suas funções. É evidente, que não me encontro seguro nas minhas especulações, as quais podem estar, no sentido técnico, inadequadas às suas atribuições, no entanto, reconhecendo o Vosso empenho em tantas outras intervenções pró-cidade, também posso entender que a boa vontade, bem como o espirito público que tem demonstrado, possam ser o suficiente para que promova alguma ação, no sentido de “proteger e preservar” este patrimônio agonizante, antes que seja tarde demais. Eu, e tenho certeza, muitos campistas, depositamos no senhor, este tipo de esperança! Obrigado.

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