São Silvestre
Marcos Almeida 30/12/2012 08:47

Maior corrida de rua do Brasil, a São Silvestre chega à sua 88ª edição em 2012. Acompanhar a prova no último dia do ano é uma tradição do público brasileiro já há diversas décadas. Em homenagem ao santo do dia e à famosa corrida, pequenos eventos – alguns também já tradicionais – surgiram pelo país afora. Mas seus dias podem estar contados.

Polêmica- Em 2011, a organização retirou do percurso a clássica chegada da Avenida Paulista (retomada neste ano). Insatisfeito, um grupo de amantes da corrida organizou um treino – que ganhou caráter de protesto – no percurso antigo.

Por nomear o treino como São Silvestre Cover, o amador Antônio Colucci sofre um processo da Fundação Cásper Líbero. “Patentearam o nome do santo?”, reclama Colucci. “Tem que ver isso com o Vaticano!”, ironiza.

O corredor conta que teve que ir prestar depoimento em delegacia sobre o episódio. “Quando contei a história para o delegado ele ficou dando risada, de tão absurdo. ‘Você estava correndo com outras pessoas? No meio da rua? E o que mais?’”, relembra.

Ameaça às provas locais- No final de novembro, a São Silvestre Joseense, de São José dos Campos (SP), passou a divulgar as inscrições para sua segunda edição. Em duas semanas, alterou o nome para Corrida da Virada Joseense, após notificação da Fundação Cásper Líbero.

O incidente deixa em alerta outras pequenas provas homônimas, já tradicionais em suas cidades. Só no interior paulista, existem ao menos quatro outras São Silvestre com cerca de meio século de existência: Avaré (na 67ª edição), Conchal (60ª), Brotas (57ª) e Franco da Rocha (48ª).

“A corrida existe há 48 anos com o mesmo nome. É corrida de bairro, tanto que há premiação para os corredores de Pouso Alegre (bairro onde ocorre a prova) e para os de fora”, conta José Ribeiro, um dos organizadores da São Silvestre em Franco da Rocha. “É uma tradição franco-rochense, não tem como mudar o nome”, diz, em tom de lamentação ao saber o destino da homônima de São José.

Parecer legal- Segundo Clay Ellison Gomes Leal, consultor de propriedade industrial, a Fundação Cásper Líbero tem exclusividade da utilização do termo “São Silvestre” no segmento de corridas, “embora seja o nome do santo do dia”.

“A lei da propriedade industrial e o tratado da Convenção de Paris dá amparo para isso”, esclarece. Inclusive, de acordo com Clay a proteção ao nome pode ser mundial, visto que a corrida é um evento internacional.

Posição oficial- Em nota, a Fundação Cásper Líbero informa que desde 1989 detém o registro do nome “Corrida Internacional de São Silvestre” no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e que isso garante à instituição a exclusividade de seu uso em todo o território nacional.

“A legislação é válida para o Brasil e não há impedimento legal de outros países usarem o nome ou equivalente em seus respectivos idiomas ao realizarem provas no dia 31 de dezembro, dia de São Silvestre. O objetivo da FCL é resguardar a tradição da São Silvestre brasileira, como um dos legados deixados pelo jornalista Cásper Líbero, um amante das corridas de rua”, diz o comunicado, descartando impugnar a realização de provas fora do país, como a São Silvestre de Luanda, na Angola.

As notificações às provas brasileiras que utilizam parte do nome são justificadas como pertinentes, “uma vez que a lei de marcas e patentes garante ao detentor do registro o uso exclusivo da marca e veda a reprodução ou alteração não autorizada do nome, seja total ou parcial, por terceiros de modo a que possa induzir confusão”, encerra o informativo.

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    Marcos Almeida é assessor esportivo, especialista em Ciência da Musculação e mestre em Ciência da Motricidade Humana.

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