O jornalista Fernando Molica, em sua coluna “Informe do Dia”, do jornal “O Dia”, informa hoje (28) que o governador Sérgio Cabral (PMDB) vai vetar o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj), que cria uma taxa de fiscalização sobre atividades ligadas à produção de petróleo.
Apresentada pelo deputado André Ceciliano (PT), a proposta era uma forma de compensar os prejuízos com eventuais mudanças na distribuição dos royalties. Além disso, após emenda da deputada Clarissa Garotinho (PR), assinada também por Luiz Paulo Correa e André Ceciliano, os municípios também seriam beneficiados. No caso de Campos, seria um aumento de R$ 400 milhões por ano.
Porém, no entendimento de Cabral, como os direitos do estado continuam preservados, o projeto irá para a gaveta. De acordo com a coluna, Cabral considerou o projeto como “um gesto precipitado”.
Clarissa: "Cabral não quer desagradar as petroleiras" — No Facebook, a deputada Clarissa Garotinho comentou sobre a possibilidade do veto. "Soube agora que O governador Sérgio Cabral pretende vetar a Taxa de Fiscalização do Petróleo e Gás. Não quer desagradar as petroleiras. Espero que o governador não cometa essa insanidade. A TFPG vai aumentar em quase 7 Bilhões/ano a arrecadação do Estado e beneficiar os municípios", disse Clarissa.
