Câmara aprova texto - do senado - sobre royalties
Suzy 06/11/2012 22:05
Com o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT - SP) proposto e lido, os deputados federais por maioria aprovaram o texto do Senado Federal sobre a partilha dos royalties do petróleo. A proposta do Senado não garante recursos para educação, como previsto no substitutivo de Zarattini, nem prevê mecanismos de compensação para estados e municípios produtores de petróleo (confrontantes) nem permite que eles participem do rateio do fundo composto com a arrecadação, a não ser que abdiquem da sua participação nos royalties ou na participação especial. O projeto agora vai para a sanção da presidenta Dilma. O deputado federal Anthony Garotinho destacou que, caso a presidenta não vete o projeto, os estados do Rio e Espírito Santo estarão falidos. (Fonte: Câmara. gov)

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