Roubaram o ouro, agora o petróleo...
bethlandim 09/11/2012 12:21

Chega o momento em que temos que dar um basta ao populismo barato que inundou o nosso país. Não podemos admitir que a nossa Constituição seja rasgada. As leis devem ser respeitadas. Talvez este seja um ponto nevrálgico em nosso país. O mundo inteiro exige, até e principalmente no que tange ao investimento, que sejamos um país sério, de credibilidade, onde a lei não seja alterada de acordo com os interesses individuais, e o tempo todo.

Vejamos então o que estes deputados e senadores nos responderiam se, após as eleições, mudássemos as regras do salário deles, verba de gabinete, auxílio transporte, auxílio moradia, auxílio... dos referidos políticos? Será que eles aprovariam esta “mexida” no orçamento parlamentar? Será que esta forma seria o melhor para eliminarmos da política os populistas, os sem comprometimento, sem idealismo, sem honra? Pois bem, jogo iniciado com regras, deve assim permanecer. Até aceitamos que em relação ao pré-sal, novas regras sejam criadas, pois aí então, os estados e municípios terão tempo hábil para estabelecer sua sustentabilidade. Temos também que deixar claro que não estamos lutando por nada que esteja “caindo do céu”. Os recursos dos royalties são verba “indenizatória”, que isto fique bem claro, pois o impacto ambiental e social é um ônus dos municípios e estados produtores, que somente nós pagamos a conta. Até porque o petróleo é o único produto que não paga ICMS na origem, e sim no destino final. O que São Paulo nos diria quanto a esta troca?

As riquezas naturais trazem consigo um bônus e um ônus. Cabe a cada estado e município administrá-las de acordo com suas necessidades, que são muitas. Já pensaram se quiséssemos repartir o lucro dos impostos gerados pelo turismo sobre as praias de todo o nordeste... ou então dividir os lucros da arrecadação sobre a exploração das minas do Estado de Minas Gerais, e por aí vai... pois cada região explora o seu potencial. Quando todo o mundo começou a gritar sobre a perda do território da Amazônia, visto que é um patrimônio indescritível, Cristóvão Buarque deu a seguinte resposta: “De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo mais que tem importância para a humanidade... Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa!”

Se mudássemos agora as regras, o Estado do Rio perderia cerca de quase 49 bilhões de reais até o ano de 2020. E então como faríamos para honrar as despesas com educação, saúde, aposentadoria, etc...? Seria a institucionalização do calote. Vejamos e lembremos do que aconteceu no século XVII, quando o Brasil remeteu a Portugal cerca de mil toneladas de ouro, riqueza que até hoje equivaleria a algo como 97 bilhões. Todo aquele ouro, como se sabe, serviu para financiar a industrialização e os avanços tecnológicos da Inglaterra. Mais de 200 anos depois, a natureza, oferece com o pré-sal nova oportunidade ao Brasil. E o que vemos então? Políticos aproveitadores querendo mudar as regras dos royalties já existentes, para fazerem “bravata” em suas bases regionais. Seria um novo desperdício do “ouro” como foi no século XVII? Deveríamos estar discutindo, sim, sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo, da camada de pré-sal no sentido de pensarmos em que setor da vida brasileira a riqueza bilionária, porém finita, deve ser aplicada?

Se propusermos a transformação de todo este petróleo em “inteligência e capacidade de inovação”, os recursos do pré-sal seriam inteiramente aplicados em educação, ciência e tecnologia, um caminho para enfrentar uma tragédia brasileira – o baixíssimo nível educacional do nosso povo.

Portanto, que as discussões avancem para o patamar de como utilizar na educação e ciência os recursos do pré-sal, mas não admitamos mexer nos royalties que já estabelecem um comprometimento orçamentário. Temos que ter leis rígidas, temos que ter políticos exemplares, comprometidos com o povo, para que nos representem desenvolvendo políticas publicas sérias, que tragam saúde, desenvolvimento, educação e liberdade...

Chega de “ditadores democráticos”... Não temos mais espaço para farsas... O tempo urge, o povo clama por seriedade e respeito, não suportamos mais assistir a cenas dos “anões do orçamento”...

Respeito é bom, nós não apenas gostamos, mas EXIGIMOS!!!

Com afeto,

Beth Landim

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