Ministro não julga registro de Arnaldo e fala em hipótese de nova eleição
Suzy 26/10/2012 20:06
Seguindo o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), o ministro Dias Toffoli, do TSE, negou seguimento ao Recurso Especial do ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) contra o indeferimento de seu registro de candidato a prefeito de Campos. Como Arnaldo não saiu vencedor, o ministro disse haver perda de objeto no que foi pleiteado e determinou o arquivamento sem que fosse julgado. O ministro também fala no que ocorreria em caso de impedimento da prefeita reeleita:
O recurso encontra-se prejudicado, devido à perda do interesse de agir. Observa-se que Arnaldo França Vianna ficou na terceira colocação no pleito, tendo o primeiro colocado obtido mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos.
Logo, uma eventual cassação do primeiro colocado, por causa eleitoral, implicaria a renovação do pleito e a reabertura do processo eleitoral e, por causa não eleitoral, implicaria a assunção do cargo pelo vice-prefeito.   Leia mais aqui.

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    Suzy Monteiro

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