A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), informa que os seu bens foram desbloqueados. “Estou muito feliz! Foi feito justiça e desbloquearam os meus bens, decorrentes de uma parceria entre a Prefeitura e uma OSCIP onde prestava-se serviço na área de saúde do município”, informou a prefeita, que comentou sobre o assunto no Facebook.
Motivo — Os bens da prefeita haviam sido bloqueados em maio do ano passado após decisão da 2ª Vara Federal de Campos, que recebeu Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e deferiu pedido de liminar feito pelo Procurador Federal. A ação questiona parceria firmada entre a Prefeitura e o Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Inbesps), entre os anos de 2005 e 2009, supondo que os termos de parceria entre o Município e a instituição configurariam “terceirização de mão-de-obra”.
Ainda comentando sobre o tema, a prefeita explicou os motivos da parceria com a OSCIP. “Assim que iniciei a minha administração em 2005, recebi a Prefeitura com um parcelamento de dívidas anteriores sendo debitadas nos repasses governamentais; havia sido feito no apagar das luzes, uma incorporação do abono ao salário dos funcionários e em três meses teria um aumento no valor da folha, já que centenas de concursados completariam 3 anos e passariam a ter direito a receber triênio. Foram tempos muito difíceis, pois a receita própria não era suficiente para pagar os vencimentos dos servidores e os encargos sociais, e todo mês, eu esperava ansiosa pelo repasse de ICMS e FPM dos Governos Federal e Estadual, para que pudesse cumprir o pagamento do mês. Tinha que deixar acumular as dívidas de FGTS e INSS, para que, após transformados em dívida, pudéssemos utilizar a parcela especial dos royalties para pagamento da dívida, não havendo vedação da Lei. A saúde estava um caos e o INBESP (OSCIP) prestava serviço ao consórcio dos secretários de saúde da região e a outros municípios, sendo esta a única forma de melhorarmos o nosso atendimento de saúde e através desta parceria, pudemos amenizar sofrimento e salvar vidas. Trabalhamos bastante e com o passar dos anos, nossa receita própria aumentou e pudemos fazer o concurso público. Só que, após um tempo, o Ministério Público Federal entrou com um processo contra mim e foi concedida uma liminar bloqueando os meus bens, não por desvio de finalidade ou qualquer desvio de recurso; mas sim, por ter contratado os serviços dessa OSCIP ao invés de ter feito concurso público para admissão dos funcionários necessários à consecução dos serviços de saúde”, explicou a prefeita.
Ressaltando que o bloqueio dos bens foi muito repercutido, a prefeita aproveitou para alfinetar o casal Garotinho. “Muitas vezes, fui matéria de capa em jornais por conta disso, principalmente nos meios de comunicação que servem ao grupo do Deputado Federal Garotinho, que falavam constantemente do bloqueio dos meus bens. Por ironia do destino, segundo publicado recentemente no Jornal O Globo, os bens do casal Garotinho foram bloqueados e os meus, hoje liberados. Tem um ditado popular que diz: ‘Nada como um dia após outro’”, finalizou.
