Votação sobre royalties será na próxima semana
Alexandre Bastos 24/10/2012 20:55

Do G1:

O presidente da Câmara Federal, deputado federal Marco Maia (PT-RS), divulgou nota nesta quarta-feira (24) determinando para a próxima semana a votação do projeto que redefine a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo. A votação deverá ocorrer entre quarta (31) e quinta-feira (1º), após um ano de tramitação na Casa.

O texto a ser analisado pela Câmara já foi aprovado pelo Senado. A nova lei altera a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração da commodity, reduzindo as fatias da União, Estados e municípios produtores, com a diferença repassada a unidades não produtoras.

Maia disse, entretanto, que por se tratar de um tema polêmico, o projeto deverá sofrer alterações na Câmara. Caso isso ocorra, o projeto volta para análise do Senado, onde foi proposto e foi aprovado em outubro do ano passado, após meses de negociação.

O presidente já definiu o calendário de votações da Câmara até o final do ano. Ele já havia confirmado que ao fim das eleições iria incluir na pauta de votações itens polêmicos.

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