Rosinha, Plano B ou o próximo colocado... hipóteses em Campos
Suzy 21/09/2012 12:34
O Ponto Final da edição de ontem da Folha da Manhã, replicado aqui pelo Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa, retrata (mais um) momento de incerteza política e jurídica pela qual passa Campos. Bom, conversando ontem com um conhecedor de direito eleitoral que, por razões próprias, prefere resguardar seu nome, ele me desenhou um quadro de hipóteses para essa eleição, que não é muito diferente do já levantado, anteriormente, pelo procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro: Quadro de hipóteses para essa eleição: 1) Se Rosinha tiver o registro deferido pelo TSE e o Tribunal Superior alterar a Aije pela qual ela foi condenada no TRE em agosto de 2012 (e tendo votos suficientes para vencer no primeiro turno)... SEUS VOTOS SÃO VÁLIDOS E ELA ASSUME NORMALMENTE 2) Se Rosinha tiver o registro deferido pelo TSE e o Tribunal Superior não alterar a Aije pela qual ela foi condenada no TRE (e tendo votos suficientes para vencer no primeiro turno)... Seus votos são válidos, mas o MP Eleitoral ou algum candidato poderá entrar com Recurso contra Expedição de Diploma.  3) Se Rosinha NÃO tiver o registro deferido pelo TSE e seu nome estiver nas urnas. Ela pode continuar candidata e tentar uma liminar para validar a situação ou (até as eleições), mas... Se ela continuar candidata... Se ela continuar candidata...  Seus votos NÃO são válidos. SÃO NULOS. E aí, de acordo com a Lei Eleitoral 9504, Art. 3º... Será considerado eleito prefeito, o candidato que obtiver a maioria dos votos NÃO COMPUTADOS os em branco  e os NULOS. Ou... No caso de Campos, disputarão o segundo turno os dois candidatos com registro deferido. Se só houver um, esse será proclamado eleito, por ter obtido “a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e NULOS (art. 2º. da lei  eleitoral).   **** Vale ressaltar que essas são hipóteses e, como tal, podem se confirmar ou não. Ou até surgirem outras, já que a lei tem muitas brechas e possibilidades a serem exploradas.    

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    Suzy Monteiro

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