[caption id="attachment_12591" align="aligncenter" width="554" caption="Reprodução — O Globo online"][/caption]

O jornalista Cássio Bruno, do jornal “O Globo”, esteve em Campos e produziu uma matéria sobre a eleição na terra goitacá. A matéria cita as pendências judiciais de Rosinha Garotinho (PR), Arnaldo Vianna (PDT), comenta sobre a suspensão das contratações e ouve especialistas sobre futuros riscos. Confira:

Por Cássio Bruno ([email protected]) | Agência O Globo

RIO - Campos — Em Campos, no Norte Fluminense, o clima é de guerra por causa das eleições. Com 344.366 eleitores, a cidade está na lista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) para receber tropas federais por causa do acirramento da disputa. A tensão é acompanhada por uma série de embates travados na Justiça pela candidata à reeleição, Rosinha Garotinho (PR).

Na última semana, a Justiça suspendeu a contratação de funcionários temporários feita, desde abril, pela prefeita. A ex-governadora tenta a reeleição e aparece com 63% das intenções de votos na pesquisa do Ibope, o que lhe daria vitória no primeiro turno. Na decisão, o juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Wladimir Hungria, afirma que "nesses meses que precedem à eleição há evidente restrição legal à contratação de servidor".

Rosinha espalhou propaganda de campanha em casas e ruas próximas de obras da prefeitura. No último sábado, o GLOBO flagrou pela manhã um cabo eleitoral com placa de campanha de Rosinha e de um candidato a vereador dentro da Paróquia Santíssimo Salvador, na Praça São Salvador, no Centro da cidade.

À noite, Rosinha fez comícios nos bairros carentes de Parque Presidente Vargas e Travessão. Ao lado de Garotinho e de pelo menos 15 candidatos a vereador, a prefeita centrou fogo em Arnaldo Vianna (PDT).

MP vai elevar fiscalização

Em 2010, Rosinha Garotinho foi afastada do cargo por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2008. Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu seu registro de candidatura. O tribunal fez o mesmo com Arnaldo Vianna. Ambos recorreram das decisões nas instâncias inferiores e podem pedir votos normalmente.

Ao GLOBO, Rosinha disse que as contrações de funcionários temporários contestadas pela Justiça estão previstas em lei municipal, e que está recorrendo da decisão. Disse ainda que as propagandas em pontos próximos às obras estão de acordo com a legislação eleitoral. E afirmou desconhecer a propaganda de cabos eleitorais dentro da paróquia.

Para Marcus Figueiredo, professor de Ciência Política da Uerj, as ações de Rosinha podem caracterizar abuso de poder no período eleitoral. "De fato, é uso da máquina pública. Mas isso é prática comum entre os prefeitos que disputam a reeleição. Pode caracterizar abuso de poder. É passível de cassação do candidato caso seja eleito".

Em segundo lugar no Ibope, com 13%, Arnaldo Vianna faz campanha mesmo que o seu registro de candidatura apareça no TRE-RJ como "indeferido com recurso". Ele está na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas, mas recorreu. Vianna também já foi cassado por superfaturamento em shows.

Para o procurador eleitoral do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro, os casos verificados em Campos configurariam, em tese, abuso de poder político. O procurador, responsável pela fiscalização das eleições no Rio, disse ainda que os colegas do Ministério Público em Campos devem ampliar a verificação de possíveis irregularidades durante a corrida eleitoral na cidade. "Nesses casos, depois da análise pela procuradoria e uma vez confirmadas eventuais irregularidades, a punição seria a cassação do registro ou do mandato, se o candidato for eleito. E, até mesmo, pode levar à declaração de inelegibilidade", afirmou Ribeiro.