Hoje, às 14h, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dará prosseguimento aos julgamentos de recursos sobre registros de candidaturas. De Campos e região falta análise de recursos o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) e Makhoul Moussallem (PT), ambos de candidatos à Prefeitura de Campos, Betinho Dauaire (PR), que disputa a Prefeitura de São João da Barra, e o ex-prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro (PP). Desses, apenas Makhoul teve registro deferido em primeira instância. Sejam quais forem os resultados, ainda caberá recursos ao Tribunal Superior Eleitoral.

O ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) teve registro indeferido em primeira instância, em ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e outra pela Coligação “Campos de todos nós”, que tem a prefeita Rosinha Garotinho (PR) como candidata. O MPE alegou rejeição de seis contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além desses pontos, a Coligação apresentou outros argumentos como indeferimento de dois registros de candidatura anteriores, rejeição de contas pela Câmara dos Vereadores, condenação de ato doloso de improbidade pelo Tribunal de Justiça (TJ) e ausência de documentos essenciais ao registro. O juiz Felipe Pinelli Costa indeferiu o registro em função de inelegibilidade por rejeição das contas de 2003 pela Câmara de Campos e suspensão dos direitos políticos suspensos em ação de improbidade em cujo acórdão, segundo explicou seu advogado, João Batista de Oliveira Filho, o TJ reconheceu que ele não agiu com dolo.

Já Makhoul teve teve ação de impugnação de candidatura ajuizada pela “Campos de todos nós” por desincompatibilização do vice, mas o registro foi deferido, levando a coligação a recorrer.

Prefeita – A prefeita Rosinha teve registro deferido em primeira instância, mas no julgamento do recurso apresentado pelo MPE, o TRE indeferiu com base na Ficha Limpa. Porém, no dia seguinte ao indeferimento, a ministra substituta do TSE, Luciana Lóssio, anulou a ação e a devolveu para novo julgamento em Campos. Hoje está previsto o julgamento dos Embargos Declaratórios da prefeita Rosinha contra a condenação de 2 de agosto.

Suzy Monteiro