O Ministério Público do Pará está investigando a contratação irregular de mais de cem empresas pela prefeitura do município de São Miguel do Guamá, localizado no nordeste do estado. De acordo com os promotores, o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 8 milhões. Nesta quarta-feira (08) documentos e computadores da comissão de licitação de São Miguel foram apreendidos. Materiais das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação também foram levados pelos procuradores para serem analisados.

De acordo com o Ministério Público, em depoimentos, os fornecedores contratados irregularmente, assumiram que não participavam de licitações, como manda a lei, e que eram apenas convidados para prestar os serviços.

Os promotores estimam que cerca de 80% dos contratos realizados a partir de outubro de 2010 não obedeciam a lei. Mas o valor exato de recursos públicos gastos nas prestações irregulares de serviço ainda está sendo investigado.

"O valor inicial apurado é em torno de R$ 8 milhões. Porém, no decorrer das investigações e com a análise dos documentos apreendidos, esse valor pode aumentar. Pela nossa lista, são mais de cem empresas contratadas de forma irregular", explica Bruno Beckenbauer, promotor de justiça.

Outra irregularidade investigada é a contratação de uma empresa para a produção de 15 mil kits que seriam entregues aos estudantes do ensino fundamental do município. "São 15 mil kits, mas só há quatro mil alunos matriculados nesta fase de ensino em São Miguel do Guamá. Há um Déficit de nove mil kits que não sabemos para onde foram ou mesmo se de fato eles foram comprados", conta o promotor.

A assessoria jurídica da Prefeitura diz que apresentará a defesa da administração do município em um prazo de cinco dias e adianta que vai contestar as denúncias e tentará reaver os computadores e documentos que foram levados para análise.

O Ministério Público do Pará está investigando a contratação irregular de mais de cem empresas pela prefeitura do município de São Miguel do Guamá, localizado no nordeste do estado. De acordo com os promotores, o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 8 milhões. Nesta quarta-feira (08) documentos e computadores da comissão de licitação de São Miguel foram apreendidos. Materiais das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação também foram levados pelos procuradores para serem analisados.

De acordo com o Ministério Público, em depoimentos, os fornecedores contratados irregularmente, assumiram que não participavam de licitações, como manda a lei, e que eram apenas convidados para prestar os serviços.

Os promotores estimam que cerca de 80% dos contratos realizados a partir de outubro de 2010 não obedeciam a lei. Mas o valor exato de recursos públicos gastos nas prestações irregulares de serviço ainda está sendo investigado.

"O valor inicial apurado é em torno de R$ 8 milhões. Porém, no decorrer das investigações e com a análise dos documentos apreendidos, esse valor pode aumentar. Pela nossa lista, são mais de cem empresas contratadas de forma irregular", explica Bruno Beckenbauer, promotor de justiça.

Outra irregularidade investigada é a contratação de uma empresa para a produção de 15 mil kits que seriam entregues aos estudantes do ensino fundamental do município. "São 15 mil kits, mas só há quatro mil alunos matriculados nesta fase de ensino em São Miguel do Guamá. Há um Déficit de nove mil kits que não sabemos para onde foram ou mesmo se de fato eles foram comprados", conta o promotor.

A assessoria jurídica da Prefeitura diz que apresentará a defesa da administração do município em um prazo de cinco dias e adianta que vai contestar as denúncias e tentará reaver os computadores e documentos que foram levados para análise.

Fonte: G1