Deferidos e indeferidos
Christiano 05/08/2012 12:25

Ontem a Justiça Eleitoral em Campos definiu os últimos registros que estavam pendentes na corrida para a Prefeitura de Campos. Já haviam sido deferidos anteriormente os registros de José Geraldo (PRP) e Erick Schunk (PSOL). Faltava a definição dos registros de Arnaldo Vianna (PDT), Makhoul Moussalem (PT) e Rosinha Garotinho (PR).

Como esperado, o registro de Arnaldo Vianna foi indeferido (negado), devido às contas rejeitadas no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e TCU (Tribunal de Contas da União). A Justiça Eleitoral seguiu o mesmo entendimento que já indeferiu os registros de Betinho Dauiare em São João da Barra e Otávio Carneiro em Quissamã. Todos podem recorrer ao TRE.

Rosinha, que teve um pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral, teve o seu registro deferido (aprovado) e aumenta ainda mais o seu favoritismo na eleição. Havia dúvidas sobre o deferimento do registro devido às sucessivas condenações da prefeita na justiça, referentes às eleições de 2008. Ela foi condenada pelo TRE em 2010, pela 1ª instância em 2011 e pelo TRE em 2012.

Porém, prevaleceu o entendimento do corpo jurídico da prefeita, de que no instante do registro não pesava sobre ela condenação de um tribunal colegiado, já que a decisão do TRE em 2010 foi anulada pelo TSE. A nova condenação no TRE, na semana passada, ocorreu após o pedido do registro.

Não houve surpresa no registro de Makhoul Moussalem, que foi deferido (aprovado). Inteligentemente, o corpo jurídico da prefeita fez o pedido de impugnação do petista, candidato do governador Sérgio Cabral, para criar um fato e coloca-lo sob uma suposta dúvida junto com Rosinha e Arnaldo.

A situação da oposição em Campos é extremamente desconfortável. Com Arnaldo sem registro, a tarefa de levar a eleição ao menos para o segundo turno ficou ainda mais hercúlea. Se o ex-prefeito prosseguir, indeferido e com recurso a julgar, sua candidatura perde força, com seus votos podendo não ser computados (de novo).

Se decidirem substituir Arnaldo Vianna por outro candidato, não há nenhum que tenha densidade eleitoral para ter votação expressiva. Ainda que Makhoul cresça com tempo de TV e estrutura de campanha, ele precisaria de Arnaldo para provocar o segundo turno.

Se Rosinha era favorita para as eleições, virou pule de 10.

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    Christiano Abreu Barbosa

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