Ética e telhados de vidro
Suzy 01/03/2012 13:10
Há mais de um ano, optei por uma vida mais paz-e-amor. Não, não comecei a fumar maconha, mas enxergo a vida por outro ângulo – apesar de agora ver o jornalismo de uma maneira mais crua. Optei por me distanciar dessa fogueira de vaidades e, além do mais, todo mundo hoje pode ser jornalista – a profissão que escolhi perdeu um pouco o sentido. Mas a respeito tremendamente. Tenho um blog, mas não sou blogueira. Sou uma jornalista que escreve um blog que, vez por outra, traz uma notícia interessante, como disse uma não-leitora minha que o acompanha sempre (rs). Não faço do blog espaço de autodefesa e, às vezes, por respeito aos leitores, respondo a eles, surgindo discussões interessantes e até divertidas. E é em respeito aos leitores que estou escrevendo este post. Ontem, nas poucas vezes que pude parar em frente a um computador, fui lendo alguns blogs até para ver se quem está, neste momento, acompanhando a política mais de perto do que eu, tinha mais informações sobre a decisão da Justiça Federal sobre a Operação Telhado de Vidro. Vi de tudo um pouco: ataques vorazes, adjetivos pejorativos, conspirações para divulgar notícias erradas para beneficiar sabe-Deus-quem. Porém, pouca apuração. Pelo menos até a hora em que vi. Em respeito aos leitores, vou esclarecer algumas coisas: 1)      A pessoa que me passou a informação me procurava desde às 18h de terça-feira. Não sabia que eu tinha me desligado da Folha há mais de um ano e começou a procurar alguém que pudesse me localizar. O que aconteceu um pouco antes das 22h. Como tenho o péssimo hábito de apurar os fatos, fui procurar a pessoa, ouvir seus relatos e pedir a documentação para entender e poder explicar melhor a quem se dispusesse a ler. 2)      Não há nada no post que não esteja na sentença. No post posterior há uma pequena entrevista com o advogado João Batista Oliveira, que defendeu o ex-prefeito Mocaiber, e ainda observações minhas sobre o possível (e lógico) recurso do Ministério Público Federal e outros crimes imputados que não eram da esfera federal e podem ser investigados em outros âmbitos – alguns estão e há muito tempo e que há outras duas ações em curso na área federal. (Abaixo publico a nota do MPF divulgada na noite de ontem). 3)      Ah, e só para não deixar dúvidas: trabalhei no governo Mocaiber no CCZ, um dos locais que mais gostei de atuar pela capacidade técnica dos profissionais de lá. Por obra do destino, acabei fazendo, pela Folha, a maior parte das entrevistas com o prefeito, que geraram ótimas matérias. Apesar disso, também por obra do destino, também pela Folha, não houve jornalista que tivesse noticiado mais ações judiciais contra o então governo. O que me gerou muitos narizes torcidos. 4) Por último, esclarecido aos meus leitores (e não leitores rsrs), volto, por hora, ao meu mundo novo. O ano está só começando. Nota do MPF:
MPF contesta decisão judicial que anulou ação cautelar sobre Operação Telhado de Vidro
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) informa que tomará as providências cabíveis para recorrer da decisão judicial que determinou a liberação de bens de alguns dos réus envolvidos na Operação Telhado de Vidro, realizada em 2008. A decisão da 1ª Vara Federal de que não há legitimidade do MPF na questão não encontra apoio na instrução dos autos e vai de encontro ao esforço e recursos de órgãos federais envolvidos na ação, como o próprio MPF, Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Judiciário Federal em Campos, comprometidos com a defesa do patrimônio público e da probidade administrativa.

Constam nos autos elementos suficientes para afirmar a legitimidade do MPF na ação. A competência da Justiça Federal na ação é afirmada e reafirmada por mais de uma vez. O MPF lamenta que os bens apreendidos, os quais serviriam para ressarcir os cofres públicos, sejam sumariamente liberados, sem chance de recurso, tornando o ressarcimento pouco provável.

Para o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, “a operação Telhado de Vidro apurou, sem dúvida, o desvio de verbas federais do Programa Saúde da Família e de outros programas federais, além de não ser estranho às atribuições federais o repasse (ANP) e a aplicação dos royalties do petróleo. Por isto, a operação foi um serviço prestado à sociedade brasileira. A decisão, tomada 4 anos depois, é altamente equivocada e será devidamente atacada por todos os meios legais”.

Entenda: Em 2008, o MPF pediu a prisão temporária de 21 pessoas investigadas por operarem um esquema de desvio de verbas do Ministério da Saúde repassadas ao município de Campos de Goytacazes. Empresários ligados à administração pública do município utilizavam “laranjas” para disputar licitações viciadas e assim firmarem contratos milionários.

O MPF conseguira à época o afastamento do prefeito Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, do secretário geral de obras, José Luis Maciel Púglia, do secretário de desenvolvimento Edilson de Oliveira Quintanilha, do secretário de fazenda Carlos Edmundo Ribeiro Oliveira, e do procurador-geral do município, Alex Pereira Campos. O afastamento dos agentes públicos, bem como o bloqueio dos bens das 21 pessoas envolvidas e a busca e apreensão na prefeitura e na residência do prefeito foram deferidas pela 1ª Vara Federal de Campos, em medida cautelar preparatória de ação de improbidade administrativa.

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    Suzy Monteiro

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