Lenha na fogueira dos royalties
Abaixo, leitor opina sobre a mudança na partilha dos royalties. LP
_______________________________________________________________________________
Eu só queria entender o seguinte, nesta questão dos royalties:
Embora o que está em pauta, diga-se de passagem, à toque de caixa seja o PLS 448/2011, com o insidioso relator, Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a nova redistribuição dos royalties, há antes o PEC 406/2009, do Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) que estabelece o aumento de 25% para 30% da participação dos municípios no ICMS e de 21,5% para 24,5% de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ora, em 2010, segundo a Confederação Nacional de Municípios, o repasse do FPM foi de 53,3 bilhões, e este ano já andamos perto de 65 bilhões!
Pouca gente sabe que só o Estado do Rio entrega 110 bilhões pra União, e fica com menos de 8%, isto ANTES da tal redistribuição dos Royalties!
Pergunto: Onde está a Justiça Fiscal neste negócio?
O "X" da questão, é o "aleijão" juridico, com a cobrança do ICMS! SÓ O PETRÓLEO TEM O ICMS NO DESTINO, AO INVÉS DA ORIGEM! Todos os demais produtos são taxados na origem, MENOS o Petróleo!
Se o ICMS fosse taxado nas fontes produtoras aqui de toda a nossa região, poderia ser dado sem problema, TODO O ROYALTY, para ser distribuído, e ainda teríamos uma arrecadação DUAS VEZES MAIOR!!!
Resumindo, são dois problemas: Não acertam a questão da PEC 406/2009, e o absurdo fiscal da taxação no DESTINO do ICMS!
Só mais duas coisas:
Primeiro, que desde o Governo Lula que a fome do Executivo em ter recursos imensos nas mãos, é gritante! Aí, o então Presidente Lula deu uma de bonzinho e "perdoou" a dívida de um monte de países que deviam e devem ao Brasil, como se fosse dele o dinheiro! E a Dilma vai pelo mesmo caminho, aumentando cada vez mais a sua política de assistencialismo!
Segundo: Acho estranho o fato de os deputados não baterem na questão da PEC 406/2009, e mais estranho ainda é esta acomodação em relação ao "aleijão fiscal" que taxa o ICMS do petróleo no DESTINO!
E, de quebra, ainda há a questão da "DRU", criada desde 1994, da qual a Dilma também não deseja abrir mão!
Com esta "manobra" a arrecadação da União vai ultrapassar fácil a casa de UM TRILHÃO DE REAIS!
Logo, tudo passa pela fome do Governo que só quer aumentar a arrecadação já milionária, e danem-se os Estados do Rio e Espírito Santo.
Porque os nossos ilustríssimos Deputados Federais não abrem a boca sobre isto? Porque ninguém fala nisso? Nem os do nosso Estado, nem os do Espírito Santo e também toda a Imprensa?
Não seria mais fácil do que brigar pelos royalties?
Ou isso é só mais uma prova de incompetência de nossos políticos?
Um grande abraço,
Sávio Gomes
Comentar
