Inimigos do Estado do Rio de Janeiro [caption id="attachment_2655" align="aligncenter" width="752" caption="Ibsen Pinheiro, Wellington Dias e Vital do Rêgo"][/caption] Na contagem regressiva para votação, a comissão de negociação de divisão dos royalties informou que não há acordo entre produtores e não produtores. Note bem que o tal “acordo” é dividir os royalties que já são dos produtores por direito. Até o nome da comissão já fala em divisão. Capixabas e fluminenses contra proposta de Vital do Rêgo As bancadas fluminense e capixaba decidiram apresentar suas próprias propostas ao Congresso Nacional. O substitutivo de Vital do Rêgo, que será apresentado nas próximas 48h e insiste em alterar as regras em vigor, deverá ir a plenário amanhã. Os estados produtores articulam uma forte reação no Supremo Tribunal Federal com grandes chances de vitória, já que a proposta de redivisão fere a Constituição Federal, que prevê o direito dos produtores à indenização pela exploração do petróleo. Dornelles entre os poucos que defendem os produtores Autor da proposta defendida pelos produtores, o senador Francisco Dornelles (PP) afirmou: “não vamos aceitar de jeito nenhum mexer no que já está contratado”. Segundo a sua proposta, estados e municípios não produtores receberiam mais, sem que houvesse alteração no que recebem atualmente os produtores, elevando dos atuais 10% na concessão para 20%, o que aumentaria a arrecadação de R$ 10 bilhões, para R$ 19,8 bilhões. Desse total, 49% ficariam com os produtores, 43,9% ficariam com os não produtores e 7,1% com a União. [caption id="attachment_2656" align="alignleft" width="338" caption="O chargista Nani definiu muito bem o que está acontecendo"][/caption] Uma nova proposta, também, indecente... Segundo o senador Marcelo Crivella, uma nova proposta do senador Wellington Dias (PT-PI) deverá ser votada antes da emenda Ibsen Carneiro e também essa é extremamente prejudicial aos produtores, já que estabelece que a União passaria a ter 40% dos royalties e 60% ficaria para Estados e municípios. Também estabelecendo o Fundo de Participação dos Estados (FPE), como critério para divisão dos royalties, o que prejudicaria o Estado do Rio. "No Fundo de Participação dos Estados, o Rio de Janeiro recebe 1,25%. Assim, o Rio passa a ter 1,25% de 30%, que cabe aos Estados", afirmou. Crivella vê nessa proposta (indecente) o dedo do Ministério da Fazenda: "Como um projeto nascido naquela casa aumenta de 20% para 40% a participação do governo federal? Isso só pode ter sido um acordo feito entre a Fazenda e o autor do projeto". Judicialização, a única saída? Nessa questão de redivisão dos royalties, nem os não produtores estão se entendendo. O líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), abandonou as negociações alegando: "Onde estão os governadores dos estados não produtores? Eles estão se omitindo. Esperava que eles se posicionassem". Ele também previu que, por incapacidade política, a distribuição dos royalties será decidida no STF. Parece até aquele velho ditado que diz: “Vergonha é roubar e não poder carregar”...