Acusações do MP a Bacellar tiveram direito de resposta na Somos da época
Esdras 18/07/2011 01:30
Vereador campista sob fogo cerrado do Ministério Público - RJ Somos publicou Direito de Resposta [caption id="attachment_1947" align="aligncenter" width="756" caption="Capas da Somos da época da polêmica"][/caption] O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes, ofereceu denúncias contra três prefeitos e cinco vereadores. Entre os denunciados, está o vereador de Campos Marcos Bacellar, do PT do B. Bacellar foi denunciado por calúnia e difamação, três vezes cada, segundo o promotor, com o agravante de os crimes terem sido cometidos contra funcionário público e na presença de várias pessoas. Em 2009, Bacellar fez vários ataques verbais contra o Promotor de Justiça Leandro Manhães de Lima Barreto, imputando falsos atos criminosos e fatos ofensivos à reputação do promotor. No mesmo ano, outros ataques de Bacellar contra o Promotor foram desfechados em entrevista à Revista Somos Assim, edição 102, de julho de 2009. Segundo a assessoria do MPRJ, o fato do político apresentar maus antecedentes, fez com que o procurador-geral não pedisse aplicação imediata da proposta de pena não-privativa de liberdade. As denúncias contra três prefeitos e cinco vereadores também foram assinadas pelo Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial do MPRJ, Antonio José C. Moreira, e fazem referência a crimes que vão desde a dispensa ilegal de licitação até a aplicação da Lei Maria da Penha. Os envolvidos Além de Bacellar, foram denunciados e devem responder a ações penais na Seção Criminal do Tribunal de Justiça: os prefeitos Aparecida Panisset, de São Gonçalo, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, o Tutuca, de Piraí, e Carlos Augusto Carvalho Balthazar, de Rio das Ostras; assim como vereadores de Nova Friburgo, Magé, Miracema e Volta Redonda. Calúnia também foi o motivo das denúncias contra o vereador de Miracema André Luiz Amim Monteiro, e seu pai, Jorge Luiz de Oliveira Monteiro, e nesse caso também há os agravantes.  Em 2009, em um evento realizado no auditório do Centro Cultural Melchíades Cardoso, ambos imputaram falsamente a prática do crime de prevaricação à Promotora de Justiça Luciana Barbosa Delgado. [caption id="attachment_1948" align="alignleft" width="210" caption="Edição de domingo da Somos traz matéria sobre o caso"][/caption] Revista deste domingo traz matéria sobre o assunto Na época das acusações do vereador Marcos Bacellar ao promotor Leandro Manhães, em junho de 2009, a Somos publicou, na íntegra, o direito de resposta requerido pelo promotor de Justiça Leandro Manhães em resposta à entrevista coletiva concedida pelo vereador Marcos Bacellar à imprensa campista na ocasião do cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua casa, em busca de supostos documentos sobre a CPI da CamposLuz. Durante a coletiva, inquirido por um dos repórteres se, no seu ponto de vista, o cumprimento do mandado seria fruto de perseguição política, Bacelar acusou políticos, delegados e membros do Poder Judiciário de envolvimento em supostas irregulariedades. Especificamente sobre as acusações feitas por Bacellar ao promotor Leandro Manhães, a Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual procedeu a investigações e respondeu pormenorizadamente sobre cada uma delas, como se viu no parecer assinado pelo Sub-Corregedor José Roberto Paredes que afirmou em sua conclusão: “Conclui-se, portanto, que dos fatos denunciados não se vislumbra a ocorrência de qualquer infração disciplinar ou violação de dever funcional pelo Membro do Parquet, sendo proposto, s.m.j., o Arquivamnento do presente procedimento”. Para instruir o procedimento instaurado em razão de denúncias apresentadas pelo vereador, a Corregedoria do Ministério Público se valeu do conteúdo e status das representações outrora respondidas por Leandro Manhães, tendo ainda sido juntado o Relatório de sua Ficha de Assentamentos Funcionais e de cópias das denúncias feitas.

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