Levi Quaresma foi afastado da FDC por contratar advogado de Cesare Batistti
Esdras 13/02/2011 02:11

Escritório Luís Roberto Barroso & Associados é um dos mais caros do país

[caption id="attachment_1020" align="aligncenter" width="756" caption="Levi Quaresma e Luís Roberto Barroso "][/caption] Junta passa a comandar Faculdade de Direito de Campos Após cerca de 20 anos à frente da Faculdade de Direito de Campos (FDC), o professor e Procurador de Justiça Levi Quaresma, diretor da FDC, e o coordenador Homero Terra Padilha foram destituídos dos respectivos cargos pelo Conselho Deliberativo da Fundação Cultural de Campos, entidade mantenedora da FDC. Segundo informações, o motivo do afastamento de ambos teria sido por supostas irreguraidades. De acordo com as nossas fontes, Levi foi destituído da direção por justa causa porque teria pago, com recursos oriundos da faculdade, ao escritório Luís Roberto Barroso & Associados, do famoso constitucionalista Luiz Roberto Barroso, cerca de 200 mil mensais, num montante que chegaria a mais de R$ 2.000.000,00 para a sua defesa em diversas ações judiciais que questionavam sua gestão e demais demandas que versam sobre questões constitucionais. O famoso advogado contratado por Levi é o mesmo que defendeu Cesare Battisti, considerado terrorista na Itália e abrigado no Brasil. Apesar do valor milionário que teria pago ao escritório de Luiz Roberto Barroso, Levi manteria em atraso por mais de seis meses salários de professores. Diante dessa situação de inadimplemento, os professores, até mesmo os seus ex-aliados, teriam contribuído para que esta informação da contratação do advogado viesse à tona. Até que um novo diretor seja nomeado, o Conselho decidiu que uma junta governativa, formada pelos professores e conselheiros Ana Lucia Boynard, José Inácio, Beatriz Bogado e pela Professora Elizabeth Oliveira, assume a administração da FDC. De acordo com o regimento da Fundação Cultural, Paulo Sanguedo é o novo diretor da FDC, contrário ao que o Conselho Deliberativo estipulou. Uma das ações judiciais que teriam motivado a contratação milionária do famoso advogado constitucionalista Luiz Roberto Barroso seria a movida pelo diretório acadêmico José do Patrocínio (DAJOPA) e a Associação dos Docentes da Faculdade de Direito de Campos (ADODIC) que, após ampla tentativa de negociação e de se fazer ouvir, perderam a paciência. Semelhante à época da ditadura em que o Congresso Nacional foi fechado, Levi teria feito o equivalente, fechando o Colegiado Maior. Na época, os alunos queriam fazer valer o parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal, segundo o qual “todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou através de representantes eleitos”. Para chamar atenção da comunidade acadêmica e externa à faculdade, os alunos fizeram um movimento com direito a jingle nas rádios e trio elétrico em frente à faculdade. O objetivo era recolher assinaturas para fortalecer a Ação Civil Pública. Ao todo eles conseguiram arrecadar cerca de 2 mil assinaturas, em uma comunidade acadêmica com cerca de dois mil alunos. Hoje, todos os alunos que assinaram podem se sentir prestigiados. Não porque a Ação Judicial transitou em julgado, mas porque, para contestá-la o diretor contratou o advogado de Cesare Battisti, o “bam bam bam” do Direito Constitucional — disse um dos antigos alunos da FDC, que prefere não ser identificado. De acordo com o que o presidente da FCC, Ivan Machado, declarou à imprensa “houve consenso de que a Fundação não emitirá nota pública sobre o fato. Isso será feito apenas no âmbito da FDC. Pelo menos por ora, enquanto se materializa e transcorre o devido processo legal”, disse. Levi Quaresma já havia enfrentado questionamentos em relação a sua gestão à frente da FDC quando um aluno formalizou uma reclamação disciplinar questionando a legalidade da acumulação do cargo de diretor da instituição de ensino com o cargo público de Procurador da Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. Na época, o ministro Sepúlveda Pertence considerou que a cumulação de cargos públicos não estava caracterizada, já que a Fundação Cultural de Campos é uma instituição de direito privado, organizada na forma da lei civil e, portanto, seus funcionários não exercem cargo público. Um legado que não pode ser esquecido Mas, que seja feita justiça ao excelente trabalho já realizado por Dr. Levi Quaresma. Durante muitos anos a administração de Levi foi ovacionada por toda a sociedade, inclusive pelos professores que o elegiam quase que por unânimidade, entre eles, muitos dos seus atuais adversários. Levi modernizou a FDC, construiu o novo prédio da faculdade, além de ter aumentado consideravelmente o patrimônio da FDC com aquisição de imóveis vizinhos aquela  instituição. Tentamos  ouvir Levi Quaresma durante a última semana, mas o ex-diretor da FDC não atendeu a nenhuma de nossas ligações.

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