TSE devolve processo de Garotinho à 1ª instância
Suzy 14/12/2010 20:35
Posse da Prefeita Rosinha,01-01-09,LB (128) E agora José? Os ministros do TSE decidiram devolver à 1ª instância o processo do ex-governador Anthony Garotinho, condenado pelo TRE por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. Segundo a assessoria, a Corte entendeu que as provas — que não haviam sido contestadas pela defesa de Garotinho — terão que ser reexaminadas. Assim, Garotinho, até segunda ou terceira ordem, continua deputado federal, pode ser diplomado amanhã e, até se quiser, disputar a Prefeitura de Campos na eleição suplementar. ATUALIZAÇÃO ÀS 20H48: O advogado do deputado Arnaldo Vianna, João Batista Oliveira, acaba de explicar o entendimento do TSE no caso Garotinho: Quando entraram com o processo em 1ª instância, o juiz em Campos não quis julgar o mérito por entender que Arnaldo não tinha legitimidade para apresentar a denúncia. Recorreu-se, então, ao TRE, que, por sua vez, entendeu que Arnaldo tinha legitimidade e poderia ser autor da ação contra Rosinha e Garotinho. Por essa razão, o TRE julgou o mérito. Hoje, os ministros do TSE reconheceram que Arnaldo tinha legitimidade e, então, o juiz em 1ª instância deveria julgar o mérito. Como o tempo judicial é diferente do real, até que esse caso seja julgado novamente, Garotinho já poderá estar livre da inelegibilidade. E agora José 2? Se o entendimento dos ministros do TSE for seguido nos outros casos, Arnaldo também estará livre da inelegibilidade e Rosinha da cassação. É quase pule de 10 que a eleição suplementar será suspensa. Atualização às 23h18: E agora... Já tem carro de som pela cidade com o jingle "É ela..."

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