Direito Portuário atrelado ao Porto do Açu
bethlandim 09/12/2010 15:26

O palestrante sendo recepcionado por mim, pelo Presidente da OAB 12º Subseção,  Dr. Filipe Estefan,  e pelos coordenadores do ISECENSA.

Um porto representa uma importante ponte de conexão do Brasil com  o restante do mundo, sendo uma das principais vias logísticas de importação e exportação de bens manufaturados. Em noticias jornalísticas desta semana, constata-se que o Porto de Santos/SP teve recorde de movimentação em 2010, com o tempo médio para liberação de contêineres saltando de 11 para 17 dias, ou seja, apesar de haver potencial de operação, gargalos já começam a surgir. Este cenário se estabelece, dentre outros fatores, pela desvalorização mundial do dólar (que tem alavancado as importações), pela disponibilidade de crédito e pelo satisfatório crescimento econômico do Brasil no cenário internacional. Assim, investimentos como o Porto do Açu e indústrias satélites que se instalam em seu entorno, como a siderúrgica chinesa Wisco e possíveis indústrias de tecnologia como uma fabricante do tablet Ipad, da Apple, se tornam um importante instrumento para desenvolvimento regional e nacional, através do aquecimento econômico e da geração de emprego e renda.

Sendo o conhecimento a moeda mais importante do mundo globalizado, os Institutos Superiores de Ensino do CENSA - ISECENSA, sempre na vanguarda,  pensando no melhor para a qualificação dos profissionais de nossa região, para que os mesmos "não fiquem a ver navios", mas participem ativamente como sujeitos desta nova história que escrevemos no município, promoveram a palestra da aula magna do curso de Pós Graduação em Direito Portuário  intitulada: " O tribunal  marítimo: competência, julgamento e composição", proferida pelo professor doutor Marcelo David Gonçalves, Juiz do Tribunal Marítimo e vice-presidente da Corte.

Dr.  Marcelo David, altamente competente e didático, doutor em Direito Internacional  pela UMSA/Argentina, mostrou de forma clara e dinâmica a importância do Tribunal Marítimo (único no país ), com sede no Rio de Janeiro  e de sua importância não só para a economia nacional, mas também para toda uma gama de profissionais que trabalham em cidades portuárias.

Em suas palavras, Dr. Marcelo externou sua satisfação de estar proferindo a palestra magna: "Parabenizo o ISECENSA por pensar a frente dos tempos, pela estrutura e organização  da Instituição. Estou surpreso por encontrar em Campos uma instituição deste porte acadêmico."

Na referida aula, o Professor Marcelo, dentre outros assuntos, salientou a relevância de um curso desta natureza em Campos dos Goytacazes, tendo em vista a instalação do porto do Açu e as recentes descobertas de petróleo na camada pré-sal. Tais eventos propiciarão oportunidades de negócios antes nunca vistas em nossa região. Nesse contexto, faz-se necessário a formação de profissionais do direito qualificados para atuarem administrativamente e juridicamente com as empresas ligadas a tais negócios. As obrigações, contratos, responsabilidades e demais âmbitos das relações jurídicas que se estabelecerão, serão campo fértil para profissionais que atuem em nível de excelência. O professor, a título de ilustração da importância do Tribunal  Marítimo onde atua e por conseguinte do Direito Portuário,  afirmou que um navio, por exemplo, da TRANSPETRO, custa cerca de 160 milhões de reais e, nesse sentido, podemos supor a real dimensão dos contratos que envolvem a operação de tal navio, contratos como o de seguro por exemplo.

Colocou o Tribunal Marítimo a disposição dos alunos para visita técnica, prática que temos em todos os cursos, para que possamos sempre fazer a intercessão entre teoria e prática, proporcionando ao aluno uma visão holística e real  do conhecimento,  para que possam fazer a diferença no mercado de trabalho.

O Porto do Açu diversificou a vocação regional de nosso município, do município de São João da Barra e cidades vizinhas, proporcionando um leque de novos profissionais que devem estar qualificados para esta nova demanda. Esta oportunidade pode não estar sendo visível aos olhos de muitos, no momento em que o porto ainda não está em operação, porém o momento de se preparar e qualificar é agora. O profissional que não estiver apto para as novas demandas não encontrará lugar neste mercado de trabalho.

Fica o registro de que o conhecimento é a mola propulsora do desenvolvimento. O Porto do Açu  já é presente. Quem não estiver qualificado estará perdendo  a oportunidade  de crescimento de nossa região, portanto "mãos a obra "!!!!

Com afeto,

Beth Landim

Dr. Marcelo David Gonçalves, o palestrante desta noite, sendo recebido no ISECENSA.

O palestrante visitando as instalações do ISECENSA.

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